Execução de Título Extrajudicial 1002749-32.2023.8.26.0045 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002749-32.2023.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

06/05/2026, 10:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 13:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0815/2026Data da Publicação: 14/04/2026

13/04/2026, 01:41

Juntada

13/04/2026, 01:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0815/2026Teor do ato: Providencie o Exequente, em 15 dias, a distribuição da Carta Precatória, através do peticionamento eletrônico obrigatório junto ao J. Deprecado, conforme comunicado CG nº 1951/2017, observando o que segue: 1. Anexos: instruir a CP com todas as peças necessárias ao seu cumprimento; 2. Taxas: recolher as custas e diligência(s) do Oficial de Justiça naquele Juízo; 3. Justiça Gratuita: anexar a decisão constando o deferimento; 4. Informe o número CNJ de distribuição e a Vara de tramitação nestes autos.Advogados(s): Alexandre Parra de Siqueira (OAB 285522/SP)

10/04/2026, 15:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o Exequente, em 15 dias, a distribuição da Carta Precatória, através do peticionamento eletrônico obrigatório junto ao J. Deprecado, conforme comunicado CG nº 1951/2017, observando o que segue: 1. Anexos: instruir a CP com todas as peças necessárias ao seu cumprimento; 2. Taxas: recolher as custas e diligência(s) do Oficial de Justiça naquele Juízo; 3. Justiça Gratuita: anexar a decisão constando o deferimento; 4. Informe o número CNJ de distribuição e a Vara de tramitação nestes autos.

10/04/2026, 14:12

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível

31/03/2026, 10:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 0 - Ato Expedição - CP Precatória Citação sem Audiência - semi-automática - com atos

29/01/2026, 14:24

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado - Nº Protocolo: WAUJ.26.70002520-6Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta PrecatóriaData: 26/01/2026 16:44

26/01/2026, 17:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0006/2026Data da Publicação: 09/01/2026

08/01/2026, 05:30

Juntada

08/01/2026, 05:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0006/2026Teor do ato: Manifeste-se o Exequente, em 05 dias, sobre o resultado do(s) AR(s).Advogados(s): Alexandre Parra de Siqueira (OAB 285522/SP)

07/01/2026, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o Exequente, em 05 dias, sobre o resultado do(s) AR(s).

07/01/2026, 11:14

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA818161795TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Yan Jose Epifanio da Rocha

23/12/2025, 11:00

Juntada

23/12/2025, 11:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 14:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0620/2024Teor do ato: 1) Indefiro o pedido de arresto, pois este mostra-se prematuro, visto que foi tentada citação somente através de carta, tendo sido o AR recebido por terceiro, não sendo aplicável a teoria da aparência no presente caso, portanto, faz-se necessária a tentativa de citação por oficial de justiça. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Agravo interposto contra decisão que indeferiu pedido de arresto executivo e determinou a citação dos executados por oficial de justiça. O arresto executivo não está condicionado ao exaurimento das tentativas de localização do devedor (REsp n. 1.822.034/SC). Caso concreto, entretanto, em que a tentativa de citação ocorreu por carta. Arresto executivo, nos termos do art. 830 do CPC, que pode ser deferido quando não encontrado o devedor pelo oficial de justiça, o que não se confunde com o exaurimento de tentativas de localização. Arresto executivo que requer maior cautela, sendo prematuro no caso vertente, pois tentada a citação apenas por carta. Possível o arresto executivo caso o oficial de justiça não encontre os executados. Decisão mantida. Agravo de instrumento desprovido, com observação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2109009-23.2024.8.26.0000; Relator (a):Carlos Dias Motta; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Arujá -2ª Vara; Data do Julgamento: 20/05/2024; Data de Registro: 20/05/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Arresto 'on line'. Indeferimento de novo pedido de arresto baseado na tentativa infrutífera de citação da parte executada, nos termos dos artigos 830 e 854 do CPC. Irresignação do exequente. Descabimento. Ausência dos requisitos legais autorizadores do arresto pretendido. Tentativa de localização da parte executada realizada somente por carta, observado que no caso do coexecutado José Carlos, o AR foi recebido por terceiro. Necessária a tentativa de citação por Oficial de Justi

01/08/2024, 00:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1) Indefiro o pedido de arresto, pois este mostra-se prematuro, visto que foi tentada citação somente através de carta, tendo sido o AR recebido por terceiro, não sendo aplicável a teoria da aparência no presente caso, portanto, faz-se necessária a tentativa de citação por oficial de justiça. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Agravo interposto contra decisão que indeferiu pedido de arresto executivo e determinou a citação dos executados por oficial de justiça. O arresto executivo não está condicionado ao exaurimento das tentativas de localização do devedor (REsp n. 1.822.034/SC). Caso concreto, entretanto, em que a tentativa de citação ocorreu por carta. Arresto executivo, nos termos do art. 830 do CPC, que pode ser deferido quando não encontrado o devedor pelo oficial de justiça, o que não se confunde com o exaurimento de tentativas de localização. Arresto executivo que requer maior cautela, sendo prematuro no caso vertente, pois tentada a citação apenas por carta. Possível o arresto executivo caso o oficial de justiça não encontre os executados. Decisão mantida. Agravo de instrumento desprovido, com observação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2109009-23.2024.8.26.0000; Relator (a):Carlos Dias Motta; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Arujá -2ª Vara; Data do Julgamento: 20/05/2024; Data de Registro: 20/05/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Arresto 'on line'. Indeferimento de novo pedido de arresto baseado na tentativa infrutífera de citação da parte executada, nos termos dos artigos 830 e 854 do CPC. Irresignação do exequente. Descabimento. Ausência dos requisitos legais autorizadores do arresto pretendido. Tentativa de localização da parte executada realizada somente por carta, observado que no caso do coexecutado José Carlos, o AR foi recebido por terceiro. Necessária a tentativa de citação por Oficial de Justiç

31/07/2024, 21:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0681/2023Teor do ato: Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado o executado, o exequente deverá requerer as medidas necessári

29/08/2023, 12:09

Decisão - SAJ - Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado o executado, o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de nã

29/08/2023, 10:35

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Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0815/2026Data da Publicação: 14/04/2026

Juntada

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 0 - Ato Expedição - CP Precatória Citação sem Audiência - semi-automática - com atos

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado - Nº Protocolo: WAUJ.26.70002520-6Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta PrecatóriaData: 26/01/2026 16:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0006/2026Data da Publicação: 09/01/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0006/2026Teor do ato: Manifeste-se o Exequente, em 05 dias, sobre o resultado do(s) AR(s).Advogados(s): Alexandre Parra de Siqueira (OAB 285522/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o Exequente, em 05 dias, sobre o resultado do(s) AR(s).

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA818161795TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Yan Jose Epifanio da Rocha

Juntada

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