Apelação Criminal 0003498-21.2018.8.26.0052 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Marcos Antonio Correa da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 01 Juri de Central 1° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Criminal · Marcos Antonio Correa da Silva 2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Eduardo Crescenti Abdalla

3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

CPF

Autor

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

JOSE VILMAR DA SILVA

OAB/SP 84615·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA

OAB/SP 271068·CPF·Representa: Autor

JONAS FLORA SALVIANO

OAB/SP 433123·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO

CPF

Partes do Processo(9)

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

CPF

Autor

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

TERCEIRO

ELAINE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEREDO

TERCEIRO

RICARDO VIEIRA DINIZ

CPF

TERCEIRO

EVERTON GUIMARAES MAYER

CPF

TERCEIRO

CLEUSA DOS SANTOS DUARTE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

JOSE VILMAR DA SILVA

OAB/SP 84615·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA

OAB/SP 271068·CPF·Representa: Autor

JONAS FLORA SALVIANO

OAB/SP 433123·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO

CPF·Representa: Autor

FABIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 332463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

19/05/2026, 00:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

15/05/2026, 10:24

Distribuído por competência exclusiva

15/05/2026, 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

12/05/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 19:00

Documento Finalizado

13/04/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 05:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 05:20

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:44

Despacho

30/03/2026, 17:47

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

30/03/2026, 09:24

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão

19/05/2026, 00:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

15/05/2026, 10:24

Distribuído por competência exclusiva

15/05/2026, 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

12/05/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:47

·

Representa: Autor

12/05/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 19:00

Documento Finalizado

13/04/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 05:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 05:20

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:44

Despacho

30/03/2026, 17:47

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

30/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:46

Prazo

24/02/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:59

Vista

23/02/2026, 12:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

19/02/2026, 15:25

Processo Cadastrado

29/01/2026, 10:37

Decisão Monocrática - Não Provida

21/01/2026, 11:31

Decisão Monocrática - Não Provida

21/01/2026, 11:31

Decisão Monocrática - Não Provida

21/01/2026, 11:23

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

19/12/2025, 14:56