Recurso Especial 0003498-21.2018.8.26.0052 - TJSP

Recurso Especial 0003498-21.2018.8.26.0052 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003498212018826005220250912085140

12/09/2025, 08:50

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO em 10/09/2025 para recurso

11/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774253/2025

25/08/2025, 15:26

Protocolizada Petição 774253/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 15:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 549732/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549732 - AgRg no REsp 2198954 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00549732/2025 - AgRg no REsp 2198954/SP

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549732/2025 - AgRg no REsp 2198954/SP

24/06/2025, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549732/2025

16/06/2025, 17:26

Protocolizada Petição 549732/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

16/06/2025, 17:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 15:00

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003498212018826005220250912085140

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO em 10/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774253/2025

Protocolizada Petição 774253/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 549732/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549732 - AgRg no REsp 2198954 - Publicação prevista para 25/08/2025

Conhecido o recurso de FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00549732/2025 - AgRg no REsp 2198954/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549732/2025 - AgRg no REsp 2198954/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549732/2025

Protocolizada Petição 549732/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(83)