Execução de Título Extrajudicial 1001273-16.2025.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.889,16

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Valinhos

Partes do Processo

VALI ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

RICARDO SIDNEI DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO AUGUSTO COSTA

OAB/SP 296351·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

04/05/2026, 21:43

Expedição de mandado - SVCCEMAN

28/04/2026, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

28/04/2026, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/04/2026, 02:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

31/03/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

30/03/2026, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 11:55

Determinada a citação

27/03/2026, 11:55

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/02/2026, 12:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

06/02/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

05/02/2026, 02:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

04/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:27

Expedição de Edital - intimação

04/02/2026, 14:25

Todas as movimentações(53)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

04/05/2026, 21:43

Expedição de mandado - SVCCEMAN

28/04/2026, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

28/04/2026, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/04/2026, 02:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 15:06

31/03/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

30/03/2026, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 11:55

Determinada a citação

27/03/2026, 11:55

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/02/2026, 12:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

06/02/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

05/02/2026, 02:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

04/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:27

Expedição de Edital - intimação

04/02/2026, 14:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/12/2025, 18:11

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA812848793TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Ricardo Sidnei de Paula

16/12/2025, 06:00

Juntada

16/12/2025, 06:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/12/2025, 12:17

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

01/12/2025, 11:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

01/12/2025, 11:48

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WVNH.25.70065192-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 20/10/2025 18:40

20/10/2025, 18:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1240/2025Data da Publicação: 20/10/2025

17/10/2025, 01:14

Juntada

17/10/2025, 01:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1240/2025Teor do ato: Autor, manifestar-se da citação negativaAdvogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

16/10/2025, 17:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Autor, manifestar-se da citação negativa

16/10/2025, 16:41

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

16/10/2025, 16:39

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 650.2025/010563-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2025 Local: Oficial de justiça - Edson Miyazaki De Andrade

30/09/2025, 17:15

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA773827410TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Ricardo Sidnei de Paula

22/07/2025, 17:00

Juntada

22/07/2025, 17:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/06/2025, 07:48

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

10/06/2025, 17:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

04/06/2025, 15:08

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WVNH.25.70031736-2Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 22/05/2025 11:32

22/05/2025, 11:38

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA759067721TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Ricardo Sidnei de PaulaDiligência : 17/04/2025

23/04/2025, 06:02

Juntada

23/04/2025, 06:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0233/2025Data da Publicação: 14/04/2025Número do Diário: 4183

10/04/2025, 22:41

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/04/2025, 07:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0233/2025Teor do ato: Vistos. Cite-se pelo correio, no endereço indicado, para pagamento do valor em execução no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, faça-se o procedimento de praxe. Efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação. Nessa audiência se não houver composição entre as partes, a parte executada poderá opor embargos ou propor o pagamento da dívida em parcelas, desde que naquela data efetue depósito judicial de 30% do valor do débito ou entregue a credora referido valor, para que o saldo remanescente possa ser pago em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Int.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

10/04/2025, 01:04

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

09/04/2025, 16:11

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Cite-se pelo correio, no endereço indicado, para pagamento do valor em execução no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, faça-se o procedimento de praxe. Efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação. Nessa audiência se não houver composição entre as partes, a parte executada poderá opor embargos ou propor o pagamento da dívida em parcelas, desde que naquela data efetue depósito judicial de 30% do valor do débito ou entregue a credora referido valor, para que o saldo remanescente possa ser pago em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Int.

09/04/2025, 16:10

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WVNH.25.70020833-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/04/2025 12:09

04/04/2025, 12:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0201/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

01/04/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP) Processo 1001273-16.2025.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vali Odontologia Ltda - Autos sobrestados pelo prazo de 10 dias conforme requerido pela parte autora.

01/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0201/2025Teor do ato: Autos sobrestados pelo prazo de 10 dias conforme requerido pela parte autora.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

31/03/2025, 01:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Autos sobrestados pelo prazo de 10 dias conforme requerido pela parte autora.

28/03/2025, 17:16

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WVNH.25.70019030-3Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 28/03/2025 14:05

28/03/2025, 14:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0161/2025Data da Publicação: 20/03/2025Número do Diário: 4166

18/03/2025, 22:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0161/2025Teor do ato: Vistos. Conforme Enunciado Fonaje nº 135, "o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária". A empresa deve demonstrar faturamento bruto anual inferior a R$4.800.000,00 no último período declarado ao fisco. Assim, determino a juntada, sob pena de indeferimento da inicial, de um dos seguintes documentos: (i) Extrato do Simples Nacional do ano fiscal vigente; OU (ii) cópia de sua ECF (Demonstração do Resultado - Registro L300, Período de apuração A00-Anual, apenas a página do SPED onde consta a informação código 3.01.01.01.01 "Receita Bruta"; desnecessário juntar toda a escrituração). Documentos fiscais deverão ser juntados no processo digital como "documento sigiloso". Nas ações distribuídas futuramente, se neste exercício, a empresa poderá informar na inicial que já houve a entrega de documentos fiscais nesta ação, e se noutro, deverá proceder na forma desta decisão. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Int.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

18/03/2025, 07:24

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Conforme Enunciado Fonaje nº 135, "o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária". A empresa deve demonstrar faturamento bruto anual inferior a R$4.800.000,00 no último período declarado ao fisco. Assim, determino a juntada, sob pena de indeferimento da inicial, de um dos seguintes documentos: (i) Extrato do Simples Nacional do ano fiscal vigente; OU (ii) cópia de sua ECF (Demonstração do Resultado - Registro L300, Período de apuração A00-Anual, apenas a página do SPED onde consta a informação código 3.01.01.01.01 "Receita Bruta"; desnecessário juntar toda a escrituração). Documentos fiscais deverão ser juntados no processo digital como "documento sigiloso". Nas ações distribuídas futuramente, se neste exercício, a empresa poderá informar na inicial que já houve a entrega de documentos fiscais nesta ação, e se noutro, deverá proceder na forma desta decisão. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Int.

17/03/2025, 16:28

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:08

Distribuição por Sorteio

14/03/2025, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 15:08

DESPACHO

•09/04/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 17:16

DESPACHO

•17/03/2025, 16:28