Protesto 1001296-85.2017.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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ProtestoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProtesto

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cosmopolis

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Claudio Augusto Pedrassi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Claudio Augusto Pedrassi

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Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2026, 16:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2025, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:51

Todas as movimentações(155)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:09

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25/02/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2026, 16:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2025, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alben de Oliveira (OAB 334757/SP), Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB 389252/SP) Processo 1001296-85.2017.8.26.0150 - Protesto - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Reqdo: Otacilio Ferreira Natal - EPP - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 15:21

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/04/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alben de Oliveira (OAB 334757/SP), Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB 389252/SP) Processo 1001296-85.2017.8.26.0150 - Protesto - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Reqdo: Otacilio Ferreira Natal - EPP - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração destacando omissão da sentença. Não há defeito a ser sanado, ao passo que os fundamentos apresentados pela embargante resultam de interpretação divergente sobre os fatos, equivocada sob a ótica do Juízo, cuja revisão somente poderá se oper

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 06:53

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/11/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 18:19

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/09/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 00:07

Julgada Procedente a Ação

17/09/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2024, 17:42

Conclusos para despacho

24/01/2024, 15:50

Juntada de Petição de Réplica

10/01/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:01

Ato ordinatório

22/11/2023, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de Contestação

31/10/2023, 14:59

Suspensão do Prazo

21/10/2023, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 10:23

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 08:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/06/2023, 08:56

Conclusos para despacho

14/06/2023, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2023, 12:57

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 15:45

Ato ordinatório

17/02/2023, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2023, 16:51

Conclusos para decisão

23/01/2023, 10:53

Reativação de Processo Suspenso

06/12/2022, 08:10

Concedida a Dilação de Prazo

27/06/2021, 18:37

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2021, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2021, 15:16

Decisão

15/01/2021, 18:53

Conclusos para decisão

15/01/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2020, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2020, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/11/2020, 18:39

Juntada de Outros documentos

12/11/2020, 18:30

Juntada de Outros documentos

12/11/2020, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2020, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2020, 14:20

Decisão

27/05/2020, 19:13

Conclusos para decisão

27/05/2020, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2020, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2020, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2020, 17:36

Juntada de Ofício

29/04/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2020, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2020, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2020, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2019, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2019, 14:44

Decisão

19/03/2019, 17:19

Conclusos para decisão

19/03/2019, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2019, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2019, 14:43

Proferido Despacho

18/02/2019, 13:54

Conclusos para despacho

15/02/2019, 17:44

Conclusos para despacho

06/12/2018, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2018, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2018, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2018, 14:29

Ato ordinatório

25/07/2018, 16:56

Juntada de Carta precatória

25/07/2018, 16:53

Juntada de Ofício

25/07/2018, 16:48

Juntada de Outros documentos

25/07/2018, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2018, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2018, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2018, 11:26

Proferido Despacho

26/01/2018, 16:56

Conclusos para despacho

10/01/2018, 09:39

Juntada de Ofício

23/10/2017, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2017, 09:58

Juntada de Ofício

15/08/2017, 18:32

Juntada de Outros documentos

15/08/2017, 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2017, 14:08

Ato ordinatório

14/08/2017, 18:19

Expedição de Carta precatória.

14/08/2017, 18:13

Juntada de Ofício

08/08/2017, 17:49

Juntada de Outros documentos

08/08/2017, 17:48

Juntada de Outros documentos

08/08/2017, 17:46

Juntada de Outros documentos

08/08/2017, 12:01

Expedição de Ofício.

08/08/2017, 10:48

Expedição de Ofício.

08/08/2017, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2017, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2017, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2017, 13:49

Concedida a Medida Liminar

28/07/2017, 18:19

Conclusos para decisão

03/07/2017, 15:40

Distribuído por sorteio

03/07/2017, 09:48

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:04

Decisão

•07/05/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:47

Decisão

•28/03/2025, 06:53

Decisão

•04/11/2024, 18:19

Sentença

•17/09/2024, 16:35

Decisão

•24/01/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 14:28

Decisão

•15/06/2023, 08:56

Decisão

•26/04/2023, 12:57

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:04

Decisão

•07/05/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:47

Decisão

•28/03/2025, 06:53

Decisão

•04/11/2024, 18:19

Sentença

•17/09/2024, 16:35

Decisão

•24/01/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 14:28

Decisão

•15/06/2023, 08:56

Decisão

•26/04/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:35

Decisão

•23/01/2023, 16:51

Decisão

•15/01/2021, 18:53

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 18:39

Decisão

•27/05/2020, 19:13

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 15:32

Decisão

•19/03/2019, 17:19

Despacho

•18/02/2019, 13:54

Ato Ordinatório

•25/07/2018, 16:56

Despacho

•26/01/2018, 16:56

Ato Ordinatório

•14/08/2017, 18:19

Ato Ordinatório

•03/08/2017, 18:13

Decisão

•28/07/2017, 18:19