Execução da Pena 0005088-16.2020.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEXSSANDRO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:27

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2025, 11:09

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/11/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:32

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 01:28

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:27

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:50

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2025, 11:09

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/11/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:32

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 15:17

Suspensão do Prazo

24/08/2025, 03:37

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

31/07/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:30

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/04/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:59

Homologado o Cálculo

20/02/2025, 07:59

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:48

Conclusos para despacho

07/02/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 09:34

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:00

Conclusos para despacho

03/02/2025, 18:29

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/01/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/01/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/01/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/01/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/01/2025, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/01/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/12/2024, 11:03

Conclusos para decisão

04/12/2024, 16:52

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:11

Concedida Progressão de regime

23/10/2024, 11:10

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

04/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de Resposta

04/10/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2024, 10:32

Conclusos para decisão

27/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de Resposta

09/09/2024, 22:24

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 21:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 14:14

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:50

Homologado o Cálculo

20/08/2024, 10:48

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2024, 11:14

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:46

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:45

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2024, 14:21

Conclusos para despacho

03/04/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 19:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2024, 19:33

Conclusos para despacho

17/01/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 09:11

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/01/2024, 15:34

Suspensão do Prazo

20/12/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 17:51

Não Concedida a Progressão de Regime

10/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2023, 15:12

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 20:53

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 17:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:17

Homologado o Cálculo

04/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:48

Conclusos para decisão

01/09/2023, 11:22

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ALEXSSANDRO RODRIGUES DA SILVA - Intimação - ADV: Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB 467180/SP) Processo 0005088-16.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado ALEXSSANDRO RODRIGUES DA SILVA, MT: 570769-0, RG: 46845915, RG: 61461535, RJI: 170251942-91, recolhido na Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I. Ante a documentação apresentada (grades de págs. 107 e 110 - período trabalhado de 17/02/2023 a 24/07/2023) e o parecer favorável

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:20

Declarada a Remição

30/08/2023, 16:20

Conclusos para decisão

25/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 20:39

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 20:17

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 16:51

Homologado o Cálculo

29/07/2022, 16:50

Conclusos para decisão

29/07/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 13:18

Concedida Progressão de regime

29/07/2022, 13:18

Conclusos para decisão

29/07/2022, 13:08

Conclusos para decisão

12/07/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 19:45

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 15:33

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/07/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 14:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/07/2022, 14:53

Conclusos para despacho

04/07/2022, 16:56

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 11:00

Homologado o Cálculo

23/05/2022, 10:58

Conclusos para decisão

23/05/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:29

Classe retificada de 1714 para 386

23/05/2022, 08:26

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

23/05/2022, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 16:53

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 15:47

Expedição de Ofício.

18/05/2021, 15:47

Homologado o Cálculo

18/05/2021, 15:46

Conclusos para decisão

18/05/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:34

Distribuído por competência exclusiva

06/12/2020, 16:54

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:09

Sentença

•28/11/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:52

Despacho

•20/02/2025, 07:59

Despacho

•05/02/2025, 09:34

Decisão

•05/12/2024, 11:03

Decisão

•23/10/2024, 11:10

Despacho

•08/10/2024, 10:30

Despacho

•30/09/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:45

Despacho

•05/09/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:03

Todos os documentos(55)

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:09

Sentença

•28/11/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:52

Despacho

•20/02/2025, 07:59

Despacho

•05/02/2025, 09:34

Decisão

•05/12/2024, 11:03

Decisão

•23/10/2024, 11:10

Despacho

•08/10/2024, 10:30

Despacho

•30/09/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:45

Despacho

•05/09/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:03

Decisão

•20/08/2024, 10:48

Despacho

•05/08/2024, 11:14

Despacho

•03/04/2024, 14:21

Despacho

•20/02/2024, 19:33

Decisão

•10/10/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:21

Despacho

•22/09/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 17:48

Decisão

•04/09/2023, 11:16

Decisão

•30/08/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:17

Decisão

•29/07/2022, 16:50

Decisão

•29/07/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 15:33

Despacho

•05/07/2022, 14:53

Decisão

•23/05/2022, 10:58

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Acórdão

•23/05/2022, 08:21

Decisão

•18/05/2021, 15:46

Sentença

•06/12/2020, 16:54

Decisão

•06/12/2020, 16:54