Embargos à Execução Fiscal 1000057-13.2020.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImunidade RecíprocaImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 119.813,58

Órgão julgador

Saf de Carapicuiba

Partes do Processo

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SP

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE CARAPICUíBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/11/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 15:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/06/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 17:04

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sueli Marotte (OAB 82434/SP) Processo 1000057-13.2020.8.26.0127 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram in

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 12:53

Todas as movimentações(41)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/11/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:24

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 14:27

Decisão

•30/03/2025, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 15:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/06/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 17:04

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sueli Marotte (OAB 82434/SP) Processo 1000057-13.2020.8.26.0127 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram in

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2025, 12:53

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:27

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/12/2023, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/05/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 12:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2023, 12:46

Suspensão do Prazo

21/07/2021, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2021, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2021, 14:16

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução

01/06/2021, 22:09

Conclusos para decisão

12/04/2021, 13:14

Conclusos para decisão

07/04/2021, 13:23

Juntada de Petição de Alegações finais

12/11/2020, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2020, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2020, 14:50

Proferido Despacho

24/04/2020, 09:56

Conclusos para despacho

07/04/2020, 14:22

Distribuído por dependência

08/01/2020, 16:30

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:46

Decisão

•01/06/2021, 22:09

Despacho

•24/04/2020, 09:56