Procedimento Comum Cível 1005422-75.2023.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 17.429,30

Órgão julgador

Foro Regional de Vila Mimosa_4ª Vara Cível

Partes do Processo

JOVINO SANTANA LIMA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAPI

CNPJ

Reu

DAIANE SARTI DE CASTRO NOGUEIRA

TERCEIRO

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CPF

TERCEIRO

DAIANE SARTI DE CASTRO NOGUEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP 481383·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 57360·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

10/12/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 13:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2025, 13:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Mudança de Magistrado

24/09/2025, 14:36

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 22:46

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 17:12

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 14:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2025, 13:11

Todas as movimentações(81)

Autos no Prazo

10/12/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 13:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 13:04

Decisão

•08/09/2025, 13:11

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legal

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27/11/2025, 13:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Mudança de Magistrado

24/09/2025, 14:36

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 22:46

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 17:12

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 14:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2025, 13:11

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 18:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 23:37

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Estela Aparecida de Oliveira Martins (OAB 481383/SP) Processo 1005422-75.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jovino Santana Lima - Reqdo: Sindnap-fs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Fls. 192/195: Manifestem-se as partes. Intime-se. Campinas, 27 de março de 2025.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 15:03

Conclusos para decisão

27/03/2025, 18:40

Mudança de Magistrado

27/03/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:45

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 01:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2025, 17:09

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:34

Mudança de Magistrado

24/01/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 09:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 17:25

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão

06/05/2024, 11:34

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 05:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2024, 15:48

Conclusos para decisão

04/03/2024, 12:16

Juntada de Petição de Réplica

19/02/2024, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/01/2024, 16:54

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 18:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2023, 05:01

Juntada de Certidão

15/12/2023, 03:08

Expedição de Carta.

14/12/2023, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2023, 11:56

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2023, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2023, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2023, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 06:02

Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2023, 15:01

Mudança de Magistrado

09/08/2023, 14:10

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 22:00

Despacho

•29/08/2025, 18:04

Decisão

•28/03/2025, 15:03

Decisão

•27/01/2025, 17:09

Decisão

•09/10/2024, 07:50

Decisão

•07/05/2024, 17:34

Decisão

•14/03/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:25

Decisão

•09/08/2023, 15:01