Procedimento do Juizado Especial CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível
TJSP
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
23/12/2024
Valor da Causa
R$ 5.770,00
Órgão julgador
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu-guaçu
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/05/2025, 18:05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/05/2025, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Paula dos Santos (OAB 275426/SP) Processo 1002774-03.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fulvio Fernandes Lucchese -
Vistos. Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int.
08/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 23:35
Remetido ao DJE
07/05/2025, 12:05
Determinado o arquivamento
07/05/2025, 11:23
Conclusos para Despacho
07/05/2025, 11:00
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/05/2025, 10:57
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
07/05/2025, 10:56
Petição Juntada
02/05/2025, 07:00
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Paula dos Santos (OAB 275426/SP) Processo 1002774-03.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fulvio Fernandes Lucchese -
Ante o exposto, resolvo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante na exordial, a fim de CONDENAR a requerida à restituição do valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), acrescidos de correção monetária, a partir do desemb
01/04/2025, 00:00
Remetido ao DJE
31/03/2025, 06:10
Julgada Procedente em Parte a Ação
29/03/2025, 21:00
Conclusos para Sentença
20/03/2025, 15:39
Documentos
Sentença
•29/03/2025, 21:00
Decisão
•08/01/2025, 17:29
Remetido ao DJE
07/05/2025, 12:05
Determinado o arquivamento
07/05/2025, 11:23
Conclusos para Despacho
07/05/2025, 11:00
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/05/2025, 10:57
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
07/05/2025, 10:56
Petição Juntada
02/05/2025, 07:00
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Paula dos Santos (OAB 275426/SP) Processo 1002774-03.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fulvio Fernandes Lucchese -
Ante o exposto, resolvo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante na exordial, a fim de CONDENAR a requerida à restituição do valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), acrescidos de correção monetária, a partir do desemb
01/04/2025, 00:00
Remetido ao DJE
31/03/2025, 06:10
Julgada Procedente em Parte a Ação
29/03/2025, 21:00
Conclusos para Sentença
20/03/2025, 15:39
Petição Juntada
12/03/2025, 05:50
Conclusos para Despacho
10/03/2025, 15:28
Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025, 15:27
AR Positivo Juntado
08/02/2025, 10:01
Certidão Juntada
16/01/2025, 06:09
Carta de Intimação Expedida
15/01/2025, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025, 00:10
Remetido ao DJE
09/01/2025, 00:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/01/2025, 17:29
Conclusos para Decisão
07/01/2025, 17:06
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)