Execução Fiscal 1514040-90.2022.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 30.529,55

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

LUIZA FROSSARD PITERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS VENTURA DE SOUSA

OAB/SP 419307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 09:56

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 03:40

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 03:18

Suspensão do Prazo

04/12/2025, 23:14

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 04:43

Arquivado Provisoriamente

04/11/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

30/08/2025, 08:56

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:11

Todas as movimentações(45)

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 09:56

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 03:40

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 03:18

Suspensão do Prazo

04/12/2025, 23:14

Documentos

Decisão

•30/08/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:09

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 04:43

Arquivado Provisoriamente

04/11/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

30/08/2025, 08:56

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 20:24

Penhora Deferida

16/06/2025, 20:24

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:16

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 04:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:39

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 15:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/04/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elias Ventura de Sousa (OAB 419307/SP) Processo 1514040-90.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Luiza Frossard Piteri - Vistos. 1- Defiro o pedido de Justiça Gratuita da executada Luiza Frossard Piteri. Anote-se. 2- Defiro o pedido de desbloqueio da totalidade dos valores constritos, bem como a cessação da ordem de reiteração, dado que os documentos acostados aos autos comprovam que a executada possui apenas a renda da aposentadoria inferior a três salários mínimos bem como o bloquei

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:02

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

31/03/2025, 13:01

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:27

Bloqueio/penhora on line

16/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2024, 10:00

Juntada de Certidão

04/11/2024, 09:37

Expedição de Carta.

02/11/2024, 14:33

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/10/2024, 12:09

Expedição de Carta.

14/12/2022, 16:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/12/2022, 13:59

Conclusos para decisão

12/12/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 20:32

Decisão

•16/06/2025, 20:24

Decisão

•31/03/2025, 13:01

Decisão

•16/12/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:09

Decisão

•14/12/2022, 13:59