Agravo em Recurso Especial 1507437-06.2019.8.26.0405 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1507437-06.2019.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190086/2025

07/03/2025, 19:16

Protocolizada Petição 190086/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 19:50

Conheço do agravo de FERNANDO CUNHA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/04/2024, 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 271645/2024

10/04/2024, 17:21

Protocolizada Petição 271645/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024, 17:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/01/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024, 11:35

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 164193 (2022/0122686-5)

30/01/2024, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 19:50

•21/11/2023, 17:36

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