Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500735-28.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Americana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Waldir Calciolari 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Waldir Calciolari 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Waldir Calciolari

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RICARDO DAMIAO SOUZA BRASIL

CPF

Reu

ROBSON CARLOS COSTOLA

CPF

TERCEIRO

LUIS MAURICIO BRODOLONI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDEMAR BRONDOLONI

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LEONARDO MENEGHEL

OAB/SP 459516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de Contra-razões

18/02/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2026, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/01/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2026, 14:58

Juntada de Certidão

23/01/2026, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 12:01

Recebido o recurso

22/01/2026, 11:46

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 16:24

Todas as movimentações(115)

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de Contra-razões

18/02/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2026, 14:17

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/01/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2026, 14:58

Juntada de Certidão

23/01/2026, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 12:01

Recebido o recurso

22/01/2026, 11:46

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2026, 11:01

Conclusos para despacho

17/12/2025, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 15:50

Juntada de Mandado

17/12/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 15:50

Protocolo Juntado

17/12/2025, 15:50

Juntada de Certidão

15/12/2025, 06:02

Expedição de Ofício.

12/12/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 11:37

Expedição de Carta.

12/12/2025, 10:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

10/12/2025, 14:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:58

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

12/11/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:36

Juntada de Petição de Alegações finais

03/11/2025, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de Alegações finais

01/11/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2025, 11:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2025 11:45:28, 1ª Vara Criminal.

28/10/2025, 11:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2025 11:45:25, 1ª Vara Criminal.

28/10/2025, 11:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2025 11:45:22, 1ª Vara Criminal.

28/10/2025, 11:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2025 11:45:13, 1ª Vara Criminal.

28/10/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 13:55

Juntada de Mandado

01/10/2025, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 11:36

Juntada de Mandado

18/08/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 15:29

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 13:15

Protocolo Juntado

08/08/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2025, 08:59

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

07/08/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2025, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2025, 18:00

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de Resposta à acusação

28/07/2025, 12:16

Juntada de Ofício

23/07/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:07

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2025, 09:53

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 15:43

Expedição de Ofício.

27/06/2025, 11:46

Juntada de Certidão

26/06/2025, 07:04

Expedição de Carta.

25/06/2025, 15:20

Evoluída a classe de 279 para 283

25/06/2025, 14:20

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:18

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 14:18

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 14:04

Recebida a denúncia

07/05/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 13:53

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de Denúncia

30/04/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 13:10

Evoluída a classe de 279 para 283

22/04/2025, 13:03

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 12:59

Protocolo Juntado

22/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

17/04/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP) Processo 1500735-28.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Averiguado: RICARDO DAMIÃO SOUZA BRASIL - Pelo exposto, CONCEDO ao acusado RICARDO DAMIÃO SOUZA BRASIL os benefícios da liberdade provisória, dispensada a fiança na ausência de comprovação da situação econômica do réu (artigo 325, § 1º, I do Código de Processo Penal, com imposição das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento mensal em Juízo, até o dia 30 de cada mês, para informar e j

01/04/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

31/03/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:46

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 15:27

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

28/03/2025, 15:21

Juntada de Ofício

28/03/2025, 11:25

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

28/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 19:14

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 19:10

Decisão

•22/01/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:59

Sentença

•12/11/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:47

Despacho

•08/08/2025, 08:59

Despacho

•07/08/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:53

Decisão

•07/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:10

Termo de Audiência

•28/03/2025, 15:21