Execução Fiscal 0010262-59.2006.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.170.651,58

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AMELCO S.A. - IND. ELETRONICO

CNPJ

Reu

JOAO LUIS PEREIRA LIMA

CPF

Reu

PATRICIA SERAFIM DE LIMA ELIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD

OAB/SP 281017·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AMELCO S.A. - IND. ELETRONICO

CNPJ

Reu

JOAO LUIS PEREIRA LIMA

CPF

Reu

PATRICIA SERAFIM DE LIMA ELIAS

CPF

Reu

EDSON CELSO DE SOUZA

TERCEIRO

HAROLD THAU

TERCEIRO

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB 281017/SP) Processo 0010262-59.2006.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Amelco S.a. Industria Eletronica - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 22:27

Ato ordinatório

30/03/2025, 22:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 19:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/01/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

15/01/2018, 15:21

Todas as movimentações(118)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 22:27

10/04/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB 281017/SP) Processo 0010262-59.2006.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Amelco S.a. Industria Eletronica - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 22:27

Ato ordinatório

30/03/2025, 22:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 19:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/01/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

15/01/2018, 15:21

Recebidos os Autos da Conclusão

29/06/2017, 14:56

Juntada de Outros documentos

21/03/2017, 11:33

Conclusos para despacho

12/04/2016, 11:34

Juntada de Outros documentos

12/04/2016, 11:33

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

30/06/2015, 18:24

Juntada de Outros documentos

30/06/2015, 16:40

Expedição de Certidão.

30/06/2015, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2015, 12:50

Juntada de Outros documentos

15/04/2015, 13:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/03/2015, 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/02/2015, 16:39

Recebidos os Autos da Conclusão

16/12/2014, 10:00

Conclusos para decisão

09/12/2014, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2014, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2014, 14:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/08/2014, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

31/07/2014, 17:58

Expedição de Mandado.

17/07/2014, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2014, 16:00

Juntada de Mandado

28/04/2014, 14:00

Expedição de Certidão.

11/04/2014, 15:11

Apensado ao processo

11/04/2014, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2014, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2013, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2013, 14:18

Ato ordinatório

21/11/2013, 15:53

Expedição de Certidão.

21/11/2013, 15:11

Processo Entranhado

21/11/2013, 15:08

Início da Execução Juntado

21/11/2013, 14:25

Decisão

18/11/2013, 13:34

Conclusos para decisão

14/11/2013, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2013, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2013, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2013, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/05/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2013, 00:00

Proferido Despacho

22/03/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

21/01/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/11/2012, 00:00

Carga Outro

13/09/2012, 10:26

Aguardando Manifestação do Autor

13/06/2012, 00:00

Aguardando Publicação

16/04/2012, 00:00

Aguardando Publicação

07/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

26/01/2012, 00:00

Conclusos para despacho

17/01/2012, 00:00

Processo Apensado

16/01/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/12/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

30/11/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

30/11/2011, 00:00

Aguardando Publicação

04/11/2011, 00:00

Aguardando Prazo

28/10/2011, 00:00

Aguardando Expedição

26/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

25/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

27/10/2010, 00:00

Despacho Proferido

28/09/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

31/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

10/05/2010, 00:00

Aguardando Publicação

23/04/2010, 00:00

Aguardando Publicação

16/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

08/02/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

19/01/2010, 00:00

Aguardando Publicação

18/01/2010, 00:00

Aguardando Publicação

16/12/2009, 00:00

Conclusos para despacho

14/12/2009, 00:00

Despacho Proferido

14/12/2009, 00:00

Aguardando Providências

27/11/2009, 00:00

Aguardando Prazo

21/10/2009, 00:00

Aguardando Publicação

28/09/2009, 00:00

Conclusos para despacho

24/09/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/08/2009, 00:00

Conclusos para despacho

06/08/2009, 00:00

Conclusos para despacho

31/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

16/06/2009, 00:00

Aguardando Prazo

20/05/2009, 00:00

Retorno do Setor

19/05/2009, 00:00

Aguardando Retirada

17/04/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/03/2009, 00:00

Aguardando Expedição

25/02/2009, 00:00

Conclusos para despacho

19/02/2009, 00:00

Retorno do Setor

17/02/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

19/12/2008, 00:00

Aguardando Intimação

16/12/2008, 00:00

Aguardando Providências

08/10/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

29/09/2008, 00:00

Aguardando Publicação

16/09/2008, 00:00

Despacho Proferido

16/09/2008, 00:00

Aguardando Providências

08/09/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/08/2008, 00:00

Aguardando Providências

19/06/2008, 00:00

Aguardando Publicação

19/06/2008, 00:00

Despacho Proferido

18/06/2008, 00:00

Conclusos para despacho

17/06/2008, 00:00

Conclusos para despacho

27/11/2007, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

02/04/2007, 00:00

Recebimento de Carga

19/03/2007, 14:04

Distribuído por sorteio

10/11/2006, 12:53