Execução Fiscal 0001453-95.1997.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.661.842,49

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROPACK IND.COM.PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LINARES NOLASCO

OAB/SP 89866·CPF·Representa: Réu

WANDERLEY BONVENTI

OAB/SP 35053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:11

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

17/12/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 16:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wanderley Bonventi (OAB 35053/SP), Alexandre Linares Nolasco (OAB 89866/SP) Processo 0001453-95.1997.8.26.0176 - Execução Fiscal - Reqdo: Propack Industria e Comercio de Plasticos Ltda. - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 22:42

Todas as movimentações(38)

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:11

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 22:42

17/12/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 16:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wanderley Bonventi (OAB 35053/SP), Alexandre Linares Nolasco (OAB 89866/SP) Processo 0001453-95.1997.8.26.0176 - Execução Fiscal - Reqdo: Propack Industria e Comercio de Plasticos Ltda. - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 22:42

Ato ordinatório

30/03/2025, 22:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2025, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/01/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:57

Desapensado do processo

17/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2019, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 18:38

Ato ordinatório

11/10/2018, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2018, 17:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/07/2018, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/07/2018, 15:45

Recebidos os Autos do Distribuidor local

16/07/2018, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2018, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2018, 14:43

Expedição de Certidão.

25/05/2018, 13:33

Expedição de Certidão.

25/05/2018, 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

08/05/2018, 14:40

Apensado ao processo

08/05/2018, 14:38

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/05/2018, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

24/04/2018, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

19/04/2018, 15:30

Mudança de Classe Processual

03/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

17/09/2009, 00:00