Execução Fiscal 0004297-90.2012.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

UNIAO

Autor

NMD EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 20:49

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 02:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/11/2025, 02:06

Conclusos para decisão

11/11/2025, 15:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo França (OAB 300652/SP) Processo 0004297-90.2012.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Nmd Empreendimentos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 20:47

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 20:49

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 02:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/11/2025, 02:06

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 02:06

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 20:47

Conclusos para decisão

11/11/2025, 15:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo França (OAB 300652/SP) Processo 0004297-90.2012.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Nmd Empreendimentos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 20:47

Ato ordinatório

30/03/2025, 20:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

13/02/2025, 09:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

31/01/2025, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 10:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/08/2024, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/07/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:39

Ato ordinatório

09/05/2023, 15:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/03/2023, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/12/2022, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2022, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2022, 13:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/07/2022, 13:43

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:44

Mudança de Magistrado

21/06/2022, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 12:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

01/06/2016, 10:08

Suspensão do Prazo

02/04/2016, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/03/2016, 15:24

Proferido Despacho

29/02/2016, 14:41

Expedição de Certidão.

15/02/2016, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2015, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2015, 18:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/06/2015, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/05/2015, 10:47

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/05/2015, 14:34

Expedição de Certidão.

07/05/2015, 12:46

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/05/2015, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2014, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2014, 16:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/01/2014, 17:18

Suspensão do Prazo

24/01/2014, 21:38

Suspensão do Prazo

14/12/2013, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/11/2013, 18:11

Expedição de Certidão.

28/11/2013, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2013, 12:08

Mandado Devolvido na Central de Mandados

29/10/2013, 16:03

Expedição de Mandado.

17/09/2013, 12:39

Mudança de Classe Processual

30/09/2012, 00:00

Aguardando Expedição

01/08/2012, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

29/06/2012, 00:00

Recebimento de Carga

21/03/2012, 14:30

Carga à Vara Interna

20/03/2012, 18:31

Distribuído por sorteio

20/03/2012, 12:25