Execução Fiscal 0004331-90.1997.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.161.965,49

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO AMANTE

CPF

Reu

PROPACK IND.COM.PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

AYMAR ULISSES NESPOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LINARES NOLASCO

OAB/SP 89866·CPF·Representa: Réu

ROBERTA GONCALVES PONSO

OAB/SP 33399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:17

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 19:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:01

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Linares Nolasco (OAB 89866/SP) Processo 0004331-90.1997.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Propack Ind. e Com. de Plásticos Ltda. - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:33

Ato ordinatório

30/03/2025, 22:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 12:12

Juntada de Mandado

07/11/2022, 14:33

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:17

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 22:47

15/10/2025, 19:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:01

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Linares Nolasco (OAB 89866/SP) Processo 0004331-90.1997.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Propack Ind. e Com. de Plásticos Ltda. - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:33

Ato ordinatório

30/03/2025, 22:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 12:12

Juntada de Mandado

07/11/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2022, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 10:40

Ato ordinatório

26/10/2022, 08:51

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 15:49

Expedição de Certidão.

21/02/2017, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2017, 13:50

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

16/12/2016, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/08/2016, 16:31

Recebidos os Autos da Conclusão

25/07/2016, 12:29

Processo Suspenso por 1 ano

13/07/2016, 14:58

Conclusos para decisão

08/07/2016, 18:30

Expedição de Certidão.

01/07/2016, 17:38

Mudança de Classe Processual

03/10/2012, 00:00

Retorno do Setor

19/09/2008, 00:00

Aguardando Retirada

24/07/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/11/2007, 00:00

Aguardando Prazo

25/09/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

06/09/2007, 00:00

Aguardando Publicação

21/08/2007, 00:00

Despacho Proferido

20/08/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/06/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

18/05/2007, 00:00

Despacho Proferido

12/03/2007, 00:00