Cumprimento de sentença 0009158-91.2024.8.26.0405 - TJSP

Cumprimento de sentença 0009158-91.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

20/04/2026, 09:21

Expedição de mandado - OSACEMAN

19/03/2026, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

19/03/2026, 12:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/02/2026, 08:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Nesta data faço remessa dos autos ao setor de cumprimento para expedição do mandado de penhora.

17/12/2025, 12:57

Juntada - SAJ

17/12/2025, 12:55

Juntada - SAJ

17/12/2025, 12:55

Juntada - SAJ

18/11/2025, 12:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1468/2025Data da Publicação: 18/11/2025

17/11/2025, 02:21

Juntada

17/11/2025, 02:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1468/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência.Advogados(s): Murilo Maximo Rodrigues (OAB 243044/SP), Laercio Gallassi (OAB 395260/SP)

14/11/2025, 17:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência.

14/11/2025, 16:56

Expedição de documento - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do(a) Réu/Executado(a). Nada Mais.

10/11/2025, 16:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70405547-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/11/2025 20:11

06/11/2025, 20:15

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA810491408TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Thiago Timóteo da CruzDiligência : 29/09/2025

15/10/2025, 09:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 16:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0821/2024Teor do ato: Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas nesta vara, e objetivando a razoável duração do processo e consequente celeridade processual (art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88), determino desde já a tramitação deste incidente com base nas deliberações a seguir, que ocorrerão de forma sequenciada e independente de nova determinação. Esclareço à parte credora a desnecessidade de peticionamentos/requerimentos em termos de prosseguimento, evitando assim a retirada do feito da respectiva fila, e consequente envio desnecessário à conclusão, o que somente retardará o andamento processual. (2) Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95), intime-se a parte devedora, na pessoa de seu I. Patrono, caso haja advogado constituído nos autos ou, caso contrário, por carta com aviso de recebimento, para pagamento voluntário do débito apurado, no importe de R$ 59.471,79, que deverá ser atualizado pela parte executada no momento do pagamento, mediante depósito em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor global devido e penhora. Não efetuado o pagamento voluntário, será o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º do CPC, procedendo a serventia a atualização do débito. (3) Em caso de pagamento, e decorrido o prazo legal para oferta de eventual impugnação, fica desde logo deferida a expedição de MLE, nos termos dos itens 8.1 (com advogado) ou 8.3 (sem advogado). (4) A prática do Juizado Especial Cível vem demonstrando que a penhora de quaisquer bens de modo indiscriminado, longe de concretizar a intenção de eficiência da lei, traz sérios transtornos (ausência de licitantes em leilão, má conservação dos bens, depósito infiel e etc), que acabam desacreditando a Justiça. Destarte, diante da celeridade preconiz

17/10/2024, 06:25

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas nesta vara, e objetivando a razoável duração do processo e consequente celeridade processual (art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88), determino desde já a tramitação deste incidente com base nas deliberações a seguir, que ocorrerão de forma sequenciada e independente de nova determinação. Esclareço à parte credora a desnecessidade de peticionamentos/requerimentos em termos de prosseguimento, evitando assim a retirada do feito da respectiva fila, e consequente envio desnecessário à conclusão, o que somente retardará o andamento processual. (2) Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95), intime-se a parte devedora, na pessoa de seu I. Patrono, caso haja advogado constituído nos autos ou, caso contrário, por carta com aviso de recebimento, para pagamento voluntário do débito apurado, no importe de R$ 59.471,79, que deverá ser atualizado pela parte executada no momento do pagamento, mediante depósito em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor global devido e penhora. Não efetuado o pagamento voluntário, será o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º do CPC, procedendo a serventia a atualização do débito. (3) Em caso de pagamento, e decorrido o prazo legal para oferta de eventual impugnação, fica desde logo deferida a expedição de MLE, nos termos dos itens 8.1 (com advogado) ou 8.3 (sem advogado). (4) A prática do Juizado Especial Cível vem demonstrando que a penhora de quaisquer bens de modo indiscriminado, longe de concretizar a intenção de eficiência da lei, traz sérios transtornos (ausência de licitantes em leilão, má conservação dos bens, depósito infiel e etc), que acabam desacreditando a Justiça. Destarte, diante da celeridade preconizad

16/10/2024, 19:30

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Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

Expedição de mandado - OSACEMAN

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Nesta data faço remessa dos autos ao setor de cumprimento para expedição do mandado de penhora.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1468/2025Data da Publicação: 18/11/2025

Juntada

Expedição de documento - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do(a) Réu/Executado(a). Nada Mais.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70405547-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/11/2025 20:11

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA810491408TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Thiago Timóteo da CruzDiligência : 29/09/2025

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