Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002968-49.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 02 Fazenda Publica de Osasco 1° Grau · TJSP · Precatório · 02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA BENEVIDES

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:24

Remetido ao DJE

16/04/2025, 12:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 11:00

Conclusos para Decisão

16/04/2025, 09:51

Pedido de Habilitação Juntado

03/04/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pericles Pinheiro (OAB 442739/SP) Processo 0002968-49.2023.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Pericles Pinheiro, Pericles Pinheiro - Vistos. Indefiro o pedido, pois não há erro material. O valor referente ao crédito de Eduardo da Silva Benevides já foi processado pelo DEPRE conforme incidente n° 0002968-49.2023.8.26.0405/03 e está na fila para pagamento. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Petição Juntada

30/03/2025, 23:25

Arquivado Provisoriamente

18/09/2024, 13:25

Incidente Processual Instaurado

29/05/2024, 10:09

Incidente Processual Instaurado

14/05/2024, 12:44

Incidente Processual Instaurado

14/05/2024, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 07:08

Petição Juntada

13/05/2024, 22:25

Remetido ao DJE

13/05/2024, 12:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/05/2024, 11:57

Todas as movimentações(77)

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:24

Remetido ao DJE

16/04/2025, 12:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 11:00

Conclusos para Decisão

16/04/2025, 09:51

Pedido de Habilitação Juntado

03/04/2025, 02:25

Documentos

Decisão

•16/04/2025, 11:00

Despacho

•13/05/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pericles Pinheiro (OAB 442739/SP) Processo 0002968-49.2023.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Pericles Pinheiro, Pericles Pinheiro - Vistos. Indefiro o pedido, pois não há erro material. O valor referente ao crédito de Eduardo da Silva Benevides já foi processado pelo DEPRE conforme incidente n° 0002968-49.2023.8.26.0405/03 e está na fila para pagamento. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Petição Juntada

30/03/2025, 23:25

Arquivado Provisoriamente

18/09/2024, 13:25

Incidente Processual Instaurado

29/05/2024, 10:09

Incidente Processual Instaurado

14/05/2024, 12:44

Incidente Processual Instaurado

14/05/2024, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 07:08

Petição Juntada

13/05/2024, 22:25

Remetido ao DJE

13/05/2024, 12:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/05/2024, 11:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2024, 11:34

Conclusos para Despacho

08/05/2024, 12:44

Petição Juntada

07/05/2024, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 00:01

Remetido ao DJE

02/05/2024, 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/05/2024, 09:19

Julgada Procedente a Ação

02/05/2024, 09:18

Conclusos para Sentença

29/04/2024, 18:20

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

24/04/2024, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 01:18

Remetido ao DJE

09/04/2024, 01:46

Ato ordinatório

08/04/2024, 15:50

Petição Juntada

02/04/2024, 14:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/03/2024, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 04:08

Remetido ao DJE

14/03/2024, 01:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2024, 15:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2024, 15:33

Conclusos para Despacho

12/03/2024, 14:20

Certidão de Cartório Expedida

12/03/2024, 10:53

Especificação de Provas Juntada

28/02/2024, 12:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

26/02/2024, 11:49

Suspensão do Prazo

21/02/2024, 02:06

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 10:44

Remetido ao DJE

15/02/2024, 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/02/2024, 13:03

Ato ordinatório

15/02/2024, 13:02

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

30/01/2024, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 23:48

Remetido ao DJE

15/12/2023, 01:28

Ato ordinatório

14/12/2023, 14:24

Petição Juntada

06/12/2023, 15:40

Certidão de Cartório Expedida

18/10/2023, 13:41

Petição Juntada

10/10/2023, 12:16

Certidão de Cartório Expedida

13/09/2023, 16:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

27/08/2023, 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/08/2023, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 03:02

Remetido ao DJE

15/08/2023, 06:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2023, 16:15

Conclusos para Decisão

11/08/2023, 14:45

Petição Juntada

10/08/2023, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 02:24

Remetido ao DJE

28/07/2023, 06:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/07/2023, 16:54

Conclusos para Despacho

27/07/2023, 10:14

Certidão de Cartório Expedida

27/07/2023, 10:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/04/2023, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 05:59

Remetido ao DJE

17/04/2023, 01:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/04/2023, 16:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2023, 16:38

Conclusos para Despacho

13/04/2023, 16:52

Petição Juntada

10/04/2023, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 03:30

Remetido ao DJE

20/03/2023, 01:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2023, 18:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2023, 16:55

Conclusos para Decisão

17/03/2023, 11:57

Petição Juntada

15/03/2023, 19:37

Petição Juntada

09/03/2023, 18:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/03/2023, 13:41

Sentença

•02/05/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 15:50

Despacho

•13/03/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 14:24

Decisão

•14/08/2023, 16:15

Despacho

•27/07/2023, 16:54

Despacho

•14/04/2023, 16:38

Decisão

•17/03/2023, 16:55