Procedimento Comum Cível 1010408-29.2023.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Barretos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Alberto Lopes

Partes do Processo

ELCIO ANTONIO SEBASTIAO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 257671·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:19

Transitado em Julgado em #{data}

11/12/2024, 15:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/10/2024, 02:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/10/2024, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 09:52

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 13:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2024, 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2024, 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/07/2024, 13:36

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:19

Transitado em Julgado em #{data}

11/12/2024, 15:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/10/2024, 02:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/10/2024, 12:07

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 09:52

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 13:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2024, 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2024, 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/07/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:18

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:06

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2024, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2024, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2024, 05:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/07/2024, 16:58

Conclusos para decisão

17/07/2024, 16:06

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 09:55

Recebidos os autos

10/07/2024, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/04/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:21

Realizado cálculo de custas

04/04/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2024, 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 05:47

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/01/2024, 02:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/01/2024, 00:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2024, 16:09

Conclusos para decisão

11/12/2023, 09:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/12/2023, 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 02:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2023, 05:39

Julgado procedente em parte o pedido

05/12/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 16:03

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:53

Conclusos para despacho

24/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 18:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2023, 02:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/11/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2023, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2023, 02:33

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2023, 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2023, 00:10

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:07

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2023, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2023, 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 12:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2023, 02:27

Expedição de Carta.

06/10/2023, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/10/2023, 00:10

Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2023, 18:49

Conclusos para decisão

04/10/2023, 15:23

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João de Souza Junior (OAB 257671/SP) Processo 1010408-29.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elcio Antonio Sebastião - Processo número de ordem: 2023/003011. Vistos. Indefiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça, com fulcro no art. 99, § 2º, do CPC, uma vez que, conforme se verifica de seus holerites de pp. 25/28, percebe mensalmente quantia aproximada de R$ 6.000,00 líquidos, valor bastante superior ao limite de 3 (três) salários mínimos a título de venc

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:10

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

30/08/2023, 19:44

Conclusos para decisão

30/08/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:02

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 18:45

Despacho

•23/07/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:34

Decisão

•17/07/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:07

Decisão

•15/01/2024, 16:09

Sentença

•05/12/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:07

Decisão

•05/10/2023, 18:49

Decisão

•30/08/2023, 19:44