Recurso Especial 1502052-16.2025.8.26.0228 - TJSP

Recurso Especial 1502052-16.2025.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0028514 - AgRg no REsp 2245315 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital.

14/05/2026, 16:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00028514/2026 - AgRg no REsp 2245315/SP

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:53

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028514/2026 - AgRg no REsp 2245315/SP

14/04/2026, 12:31

Retirada de pauta - Petição Nº 00028514/2026 - AgRg no REsp 2245315/SP

26/03/2026, 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:13

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028514/2026 - AgRg no REsp 2245315/SP

25/02/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/01/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 28514/2026

15/01/2026, 19:31

Protocolizada Petição 28514/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/01/2026

15/01/2026, 19:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 16:30

Ofício

•22/12/2025, 16:01

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0028514 - AgRg no REsp 2245315 - Publicação prevista para 18/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital.

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00028514/2026 - AgRg no REsp 2245315/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028514/2026 - AgRg no REsp 2245315/SP

Retirada de pauta - Petição Nº 00028514/2026 - AgRg no REsp 2245315/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028514/2026 - AgRg no REsp 2245315/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 28514/2026

Protocolizada Petição 28514/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/01/2026

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