Execução de Título Extrajudicial 1001378-90.2025.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.656,39

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Valinhos

Partes do Processo

VALI ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

MAURICIO DIEGO GIANNANDREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO AUGUSTO COSTA

OAB/SP 296351·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/04/2026, 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/04/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

17/04/2026, 09:55

Despacho

16/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:25

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/04/2026, 15:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

06/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

01/04/2026, 04:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:22

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2026, 10:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2025, 13:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1224/2025Data da Publicação: 16/10/2025

15/10/2025, 01:28

Juntada

15/10/2025, 01:28

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/04/2026, 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/04/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

17/04/2026, 09:55

Despacho

16/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 10:22

16/04/2026, 15:25

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/04/2026, 15:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

06/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

01/04/2026, 04:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:22

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2026, 10:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2025, 13:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1224/2025Data da Publicação: 16/10/2025

15/10/2025, 01:28

Juntada

15/10/2025, 01:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1224/2025Teor do ato: Vistos. Fls 77: defiro a pesquisa de bens na forma requerida. Com a juntada das respostas, vista à exequente para manifestação. Prazo: 05 dias. Int.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

14/10/2025, 18:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls 77: defiro a pesquisa de bens na forma requerida. Com a juntada das respostas, vista à exequente para manifestação. Prazo: 05 dias. Int.

14/10/2025, 17:45

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WVNH.25.70055771-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 08/09/2025 13:48

08/09/2025, 13:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0903/2025Data da Publicação: 02/09/2025

01/09/2025, 01:05

Juntada

01/09/2025, 01:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0903/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da penhora on-line e renajud negativo, dentro do prazo legalAdvogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

29/08/2025, 13:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora acerca da penhora on-line e renajud negativo, dentro do prazo legal

29/08/2025, 12:43

Juntada - SAJ

29/08/2025, 12:40

Juntada - SAJ

29/08/2025, 12:16

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/08/2025, 12:16

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

07/07/2025, 21:05

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

03/06/2025, 13:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WVNH.25.70031994-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/05/2025 10:53

23/05/2025, 10:57

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA759067752TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Maurício Diego GiannandréaDiligência : 16/04/2025

23/04/2025, 05:02

Juntada

23/04/2025, 05:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0233/2025Data da Publicação: 14/04/2025Número do Diário: 4183

10/04/2025, 22:42

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/04/2025, 07:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0233/2025Teor do ato: Vistos. Cite-se pelo correio, no endereço indicado, para pagamento do valor em execução no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, faça-se o procedimento de praxe. Efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação. Nessa audiência se não houver composição entre as partes, a parte executada poderá opor embargos ou propor o pagamento da dívida em parcelas, desde que naquela data efetue depósito judicial de 30% do valor do débito ou entregue a credora referido valor, para que o saldo remanescente possa ser pago em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Int.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

10/04/2025, 01:04

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

09/04/2025, 16:14

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Cite-se pelo correio, no endereço indicado, para pagamento do valor em execução no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, faça-se o procedimento de praxe. Efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação. Nessa audiência se não houver composição entre as partes, a parte executada poderá opor embargos ou propor o pagamento da dívida em parcelas, desde que naquela data efetue depósito judicial de 30% do valor do débito ou entregue a credora referido valor, para que o saldo remanescente possa ser pago em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Int.

09/04/2025, 16:13

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WVNH.25.70020886-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/04/2025 14:07

04/04/2025, 15:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0201/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

01/04/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP) Processo 1001378-90.2025.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vali Odontologia Ltda - Autos sobrestados pelo prazo de 10 dias conforme requerido pela parte autora.

01/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0201/2025Teor do ato: Autos sobrestados pelo prazo de 10 dias conforme requerido pela parte autora.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

31/03/2025, 01:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Autos sobrestados pelo prazo de 10 dias conforme requerido pela parte autora.

28/03/2025, 16:22

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WVNH.25.70019025-7Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 28/03/2025 13:59

28/03/2025, 14:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0183/2025Data da Publicação: 27/03/2025Número do Diário: 4171

25/03/2025, 23:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0183/2025Teor do ato: Vistos. Conforme Enunciado Fonaje nº 135, "o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária". A empresa deve demonstrar faturamento bruto anual inferior a R$4.800.000,00 no último período declarado ao fisco. Assim, determino a juntada, sob pena de indeferimento da inicial, de um dos seguintes documentos: (i) Extrato do Simples Nacional do ano fiscal vigente; OU (ii) cópia de sua ECF (Demonstração do Resultado - Registro L300, Período de apuração A00-Anual, apenas a página do SPED onde consta a informação código 3.01.01.01.01 "Receita Bruta"; desnecessário juntar toda a escrituração). Documentos fiscais deverão ser juntados no processo digital como "documento sigiloso". Nas ações distribuídas futuramente, se neste exercício, a empresa poderá informar na inicial que já houve a entrega de documentos fiscais nesta ação, e se noutro, deverá proceder na forma desta decisão. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Int.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

25/03/2025, 06:11

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Conforme Enunciado Fonaje nº 135, "o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária". A empresa deve demonstrar faturamento bruto anual inferior a R$4.800.000,00 no último período declarado ao fisco. Assim, determino a juntada, sob pena de indeferimento da inicial, de um dos seguintes documentos: (i) Extrato do Simples Nacional do ano fiscal vigente; OU (ii) cópia de sua ECF (Demonstração do Resultado - Registro L300, Período de apuração A00-Anual, apenas a página do SPED onde consta a informação código 3.01.01.01.01 "Receita Bruta"; desnecessário juntar toda a escrituração). Documentos fiscais deverão ser juntados no processo digital como "documento sigiloso". Nas ações distribuídas futuramente, se neste exercício, a empresa poderá informar na inicial que já houve a entrega de documentos fiscais nesta ação, e se noutro, deverá proceder na forma desta decisão. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Int.

24/03/2025, 16:42

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:42

Distribuição por Sorteio

19/03/2025, 22:30

DESPACHO

•14/10/2025, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 12:43

DESPACHO

•09/04/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 16:22

DESPACHO

•24/03/2025, 16:42