Execução Fiscal 0003951-76.2011.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 116.204,13

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

K.R.M. COMERCIO E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

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VAGNER APARECIDO ALBERTO

OAB/SP 91094·CPF·Representa: Réu

CAIO BARROSO ALBERTO

OAB/SP 246391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:16

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 17:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Barroso Alberto (OAB 246391/SP), Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP) Processo 0003951-76.2011.8.26.0176 - Execução Fiscal - Reqdo: K.r.m. Comercio e Confecções Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 20:56

Ato ordinatório

30/03/2025, 20:55

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:16

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 20:55

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15/10/2025, 17:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Barroso Alberto (OAB 246391/SP), Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP) Processo 0003951-76.2011.8.26.0176 - Execução Fiscal - Reqdo: K.r.m. Comercio e Confecções Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 20:56

Ato ordinatório

30/03/2025, 20:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 15:40

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/06/2024, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/05/2024, 15:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2024, 17:23

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:36

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/05/2022, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/04/2022, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2022, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2022, 06:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2022, 17:27

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:49

Mudança de Magistrado

07/02/2022, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2014, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2014, 16:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/08/2014, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/05/2014, 18:20

Expedição de Certidão.

16/04/2014, 10:06

Mudança de Classe Processual

30/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

06/12/2011, 16:45

Retorno do Setor

06/12/2011, 00:00

Carga Outro

19/08/2011, 10:19

Aguardando Manifestação do Autor

16/06/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

09/06/2011, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

26/05/2011, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

26/05/2011, 00:00

Recebimento de Carga

13/04/2011, 16:21

Carga à Vara Interna

13/04/2011, 15:37

Distribuído por sorteio

13/04/2011, 14:35