Execução da Pena 0005808-13.2020.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Pena Restritiva de Direitos
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
RODOLFO TARGA
CPF
173.***.***-11
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO
OAB/SP 333985
·
CPF
394.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
17/03/2026, 22:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 03:26
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2026, 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2026, 20:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/03/2026, 19:10
Conclusos para despacho
25/11/2025, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 09:36
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 13:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2025, 13:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2025, 16:40
Arquivado Definitivamente
13/11/2025, 15:23
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 14:45
Expedição de Ofício.
13/11/2025, 11:56
Expedição de Ofício.
13/11/2025, 11:51
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Conclusos para despacho
17/03/2026, 22:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 03:26
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2026, 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2026, 20:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/03/2026, 19:10
Conclusos para despacho
25/11/2025, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 09:36
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 13:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2025, 13:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2025, 16:40
Arquivado Definitivamente
13/11/2025, 15:23
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 14:45
Expedição de Ofício.
13/11/2025, 11:56
Expedição de Ofício.
13/11/2025, 11:51
Expedição de Ofício.
13/11/2025, 11:46
Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 13:03
Expedição de Mandado.
06/11/2025, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 13:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2025, 13:08
Certidão de Publicação Expedida
03/11/2025, 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2025, 20:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/11/2025, 20:01
Conclusos para despacho
25/07/2025, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025, 18:25
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 15:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025, 15:19
Juntada de Outros documentos
12/06/2025, 15:17
Juntada de Outros documentos
12/06/2025, 15:14
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rodolfo Targa - Intimação - ADV: Maria Julia Cagnin Everaldo (OAB 333985/SP) Processo 0005808-13.2020.8.26.0510 - Execução da Pena - Vistos. Oficie-se à CPMA solicitando-se informações acerca da regularidade no cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Servirá o presente como ofício. Intimem-se.
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 12:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2025, 12:29
Conclusos para despacho
15/01/2025, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 16:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025, 16:47
Juntada de Ofício
09/01/2025, 16:44
Juntada de Outros documentos
06/12/2024, 10:03
Juntada de Outros documentos
03/12/2024, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024, 23:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024, 00:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/04/2024, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024, 18:28
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 15:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024, 15:12
Juntada de Ofício
14/03/2024, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023, 15:04
Juntada de Mandado
29/11/2023, 15:04
Conclusos para despacho
28/11/2023, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 03:55
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 14:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023, 12:06
Juntada de Outros documentos
24/11/2023, 14:03
Expedição de Mandado.
24/11/2023, 13:59
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023, 03:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023, 06:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/11/2023, 17:58
Conclusos para decisão
09/11/2023, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 10:56
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 14:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023, 14:54
Conclusos para despacho
10/07/2023, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023, 10:00
Juntada de Mandado
10/04/2023, 10:00
Expedição de Mandado.
31/03/2023, 16:53
Suspensão do Prazo
17/04/2021, 03:37
Decisão
09/02/2021, 16:47
Conclusos para decisão
09/02/2021, 15:00
Conclusos para despacho
11/01/2021, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2020, 13:05
Juntada de Ofício
02/12/2020, 10:32
Juntada de Outros documentos
26/11/2020, 17:39
Decisão
25/11/2020, 14:37
Conclusos para decisão
24/11/2020, 18:30
Conclusos para despacho
16/11/2020, 11:04
Distribuído por competência exclusiva
16/11/2020, 09:08
Documentos
Decisão
•
10/03/2026, 19:10
Ato Ordinatório
•
24/11/2025, 13:29
Ato Ordinatório
•
03/11/2025, 13:08
Sentença
•
02/11/2025, 20:01
Ato Ordinatório
•
12/06/2025, 15:19
Decisão
•
31/03/2025, 12:29
Ato Ordinatório
•
09/01/2025, 16:47
Decisão
•
04/04/2024, 15:28
Ato Ordinatório
•
14/03/2024, 15:12
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 14:34
Decisão
•
09/11/2023, 17:58
Ato Ordinatório
•
17/07/2023, 14:54
Decisão
•
09/02/2021, 16:47
Decisão
•
25/11/2020, 14:37
Acórdão
•
16/11/2020, 09:08
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Decisão
•
10/03/2026, 19:10
Ato Ordinatório
•
24/11/2025, 13:29
Ato Ordinatório
•
03/11/2025, 13:08
Sentença
•
02/11/2025, 20:01
Ato Ordinatório
•
12/06/2025, 15:19
Decisão
•
31/03/2025, 12:29
Ato Ordinatório
•
09/01/2025, 16:47
Decisão
•
04/04/2024, 15:28
Ato Ordinatório
•
14/03/2024, 15:12
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 14:34
Decisão
•
09/11/2023, 17:58
Ato Ordinatório
•
17/07/2023, 14:54
Decisão
•
09/02/2021, 16:47
Decisão
•
25/11/2020, 14:37
Acórdão
•
16/11/2020, 09:08
Acórdão
•
16/11/2020, 09:08
Acórdão
•
16/11/2020, 09:08
Acórdão
•
16/11/2020, 09:08
Acórdão
•
16/11/2020, 09:08
Acórdão
•
16/11/2020, 09:08
Acórdão
•
16/11/2020, 09:08
Acórdão
•
16/11/2020, 09:08
Acórdão
•
16/11/2020, 09:08
Acórdão
•
16/11/2020, 09:08
Acórdão
•
16/11/2020, 09:08
Acórdão
•
16/11/2020, 09:08