Execução Fiscal 0001222-48.2009.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.914.277,88

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESTRELA AZUL SERVICOS E ACESSORIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

OLINTO FILATRO FILIPPINI

OAB/SP 183449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 21:03

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

17/10/2025, 20:07

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:49

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Olinto Filatro Filippini (OAB 183449/SP) Processo 0001222-48.2009.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Estrela Azul Serviços e Acessorios Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 21:04

Ato ordinatório

30/03/2025, 21:04

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 21:03

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

17/10/2025, 20:07

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 21:04

16/10/2025, 13:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:49

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Olinto Filatro Filippini (OAB 183449/SP) Processo 0001222-48.2009.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Estrela Azul Serviços e Acessorios Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 21:04

Ato ordinatório

30/03/2025, 21:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

07/10/2016, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2016, 11:27

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/08/2016, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/08/2016, 16:31

Expedição de Certidão.

05/07/2016, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2016, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2016, 13:23

Expedição de Certidão.

25/04/2016, 09:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/03/2016, 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2016, 18:35

Recebidos os Autos da Conclusão

29/03/2016, 18:34

Conclusos para decisão

01/03/2016, 13:56

Expedição de Certidão.

12/12/2015, 15:00

Mudança de Classe Processual

02/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

22/02/2011, 00:00

Retorno do Setor

13/12/2010, 00:00

Aguardando Retirada

17/12/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/11/2009, 00:00

Aguardando Prazo

05/10/2009, 00:00

Aguardando Expedição

26/02/2009, 00:00

Recebimento de Carga

12/02/2009, 10:44

Carga à Vara Interna

06/02/2009, 13:29

Distribuído por sorteio

06/02/2009, 11:46