Execução Fiscal 0005432-94.1999.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 63.446,39

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AMELCO S.A. - IND. ELETRONICO

CNPJ

Reu

HANS BORIS BELCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA

OAB/SP 186286·CPF·Representa: Réu

KARIN GISELE AMADOR MARTINS

OAB/SP 271408·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM SERGIO PEREIRA DE LIMA

OAB/SP 60400·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD

OAB/SP 281017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 03:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2025, 02:05

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB 281017/SP) Processo 0005432-94.1999.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Amelco S.a. Industria Eletronica - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:20

Todas as movimentações(57)

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 03:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2025, 02:05

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 02:05

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:20

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB 281017/SP) Processo 0005432-94.1999.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Amelco S.a. Industria Eletronica - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:20

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/01/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:29

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

03/10/2019, 11:47

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 11:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/09/2019, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/09/2019, 16:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/08/2019, 11:59

Conclusos para despacho

26/08/2019, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2016, 10:00

Juntada de Outros documentos

23/04/2015, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2013, 15:00

Expedição de Certidão.

26/11/2013, 11:13

Juntada de Mandado

11/10/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

10/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

22/11/2011, 13:51

Aguardando Expedição

22/11/2011, 00:00

Carga Outro

06/10/2011, 16:14

Aguardando Manifestação do Autor

19/09/2011, 00:00

Aguardando Providências

09/09/2011, 00:00

Aguardando Digitação

17/09/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/09/2010, 00:00

Aguardando Publicação

24/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

20/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

19/08/2010, 00:00

Aguardando Expedição

20/05/2010, 00:00

Conclusos para despacho

18/05/2010, 00:00

Retorno do Setor

26/11/2009, 00:00

Aguardando Retirada

10/09/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/08/2009, 00:00

Retorno do Setor

20/07/2009, 00:00

Aguardando Retirada

28/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/05/2009, 00:00

Retorno do Setor

07/03/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

20/02/2008, 00:00

Retorno do Setor

20/02/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/03/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/03/2007, 00:00

Aguardando Publicação

02/03/2007, 00:00

Processo Incidental

14/08/2000, 00:00