Execução Fiscal 0001966-53.2003.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.008,85

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - PRFN

Autor

LUMINA CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO

OAB/SP 37023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 17:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 20:14

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Nobutaka Shimabukuro (OAB 37023/SP) Processo 0001966-53.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Lumina Corretora de Seguros S/c Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:46

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2025, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 13:48

Todas as movimentações(42)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 17:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:46

11/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 20:14

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Nobutaka Shimabukuro (OAB 37023/SP) Processo 0001966-53.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Lumina Corretora de Seguros S/c Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:46

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2025, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2024, 12:24

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2023, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2023, 12:36

Conclusos para despacho

16/02/2023, 16:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/01/2022, 18:11

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/12/2021, 13:31

Suspensão do Prazo

04/12/2021, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/11/2021, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2021, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2021, 11:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

14/07/2021, 15:33

Mudança de Classe Processual

07/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

23/07/2012, 00:00

Conclusos para despacho

27/07/2010, 00:00

Aguardando Retirada

08/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

31/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo

03/03/2010, 00:00

Aguardando Expedição

06/05/2009, 00:00

Conclusos para despacho

29/04/2009, 00:00

Retorno do Setor

16/04/2008, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

24/04/2007, 00:00

Processo Apensado

16/04/2004, 00:00