Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001514-42.2023.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Embu das Artes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Embu das Artes

Partes do Processo

AYRTON BUCCELLI JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ayrton Buccelli Junior (OAB 202054/SP) Processo 0001514-42.2023.8.26.0176 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ayrton Buccelli Junior, Ayrton Buccelli Junior - Vistos. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos da r. sentença de fls. 21, consoante dados já informados no formulário acostado às fls. 20. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2024, 22:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/08/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 12:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:40

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2024, 12:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2024, 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/04/2024, 00:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 14:42

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 06:48

Todas as movimentações(42)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ayrton Buccelli Junior (OAB 202054/SP) Processo 0001514-42.2023.8.26.0176 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ayrton Buccelli Junior, Ayrton Buccelli Junior - Vistos. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos da r. sentença de fls. 21, consoante dados já informados no formulário acostado às fls. 20. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 12:44

Decisão

•17/04/2024, 14:42

12/08/2024, 22:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/08/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 12:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:40

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2024, 12:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2024, 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/04/2024, 00:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 14:42

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 13:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/01/2024, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 14:46

Conclusos para decisão

19/12/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 12:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2023, 06:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 15:10

Conclusos para decisão

03/08/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 06:55

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 06:55

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 17:18

Conclusos para despacho

06/06/2023, 16:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/05/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:46

Decisão

•19/12/2023, 14:46

Decisão

•08/08/2023, 15:10

Decisão

•06/06/2023, 17:18