Execução Fiscal 0002481-88.2003.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.345.616,33

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METAFIL S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

JOSE BELFIORE

Reu

RUTE FRAGOAS BELFIORE

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA GONCALVES PONSO

OAB/SP 33399·CPF·Representa: Réu

CAMILA MORAES FINOTTI KASSARDJIAN

OAB/SP 234604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/02/2026, 19:48

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 09:31

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Moraes Finotti Kassardjian (OAB 234604/SP), Roberta Goncalves Ponso (OAB 33399/SP) Processo 0002481-88.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Metafil S.a. Industria e Comercio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizada

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:54

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 19:48

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:53

23/02/2026, 19:48

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 09:31

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Moraes Finotti Kassardjian (OAB 234604/SP), Roberta Goncalves Ponso (OAB 33399/SP) Processo 0002481-88.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Metafil S.a. Industria e Comercio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizada

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:54

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:53

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/01/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 12:22

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

12/07/2023, 10:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/03/2023, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/12/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 09:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/05/2019, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/05/2019, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2019, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2019, 13:34

Proferido Despacho

07/02/2019, 11:14

Conclusos para despacho

28/01/2019, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2018, 13:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/10/2018, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/09/2018, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2018, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2018, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2018, 14:08

Recebidos os Autos da Conclusão

01/03/2018, 14:07

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

01/03/2018, 14:00

Conclusos para decisão

23/02/2018, 17:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/06/2016, 11:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/06/2016, 10:52

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

31/05/2016, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

09/05/2016, 15:02

Expedição de Certidão.

09/05/2016, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2016, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2016, 11:09

Decisão ou Despacho Acolhimento de exceção

19/02/2016, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2016, 11:34

Recebidos os Autos da Conclusão

19/02/2016, 11:33

Conclusos para decisão

05/02/2016, 13:14

Expedição de Certidão.

12/12/2015, 14:56

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Aguardando Providências

01/03/2011, 00:00

Recebimento de Carga

14/02/2011, 18:04

Retorno do Setor

14/02/2011, 00:00

Aguardando Prazo

14/02/2011, 00:00

Carga Outro

14/01/2011, 16:15

Retorno do Setor

13/12/2010, 00:00

Retorno do Setor

09/12/2010, 00:00

Aguardando Retirada

17/12/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/11/2009, 00:00

Aguardando Expedição

06/11/2009, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2009, 00:00

Aguardando Prazo

21/09/2009, 00:00

Retorno do Setor

16/09/2009, 00:00

Aguardando Retirada

10/08/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/08/2009, 00:00

Aguardando Prazo

07/07/2009, 00:00

Aguardando Expedição

25/09/2008, 00:00

Conclusos para despacho

23/09/2008, 00:00

Retorno do Setor

19/09/2008, 00:00

Aguardando Retirada

24/07/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/01/2008, 00:00

Conclusos para despacho

14/01/2008, 00:00