Execução Fiscal 0001409-89.2009.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 167.250,00

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

POSTO IMPERADOR DE VALINHOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILTON MAROCELLI

OAB/SP 35279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo

01/09/2025, 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milton Marocelli (OAB 35279/SP) Processo 0001409-89.2009.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectdo: Posto Imperador de Valinhos Ltda - FICA O EXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, A PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 4.114,39 ATRAVÉS DA GUIA DARE CÓDIGO 230-6, EM SESSENTA DIAS SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL ( NSCGJ, ARTIGO 1.098, § 2º). Nada Mais

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:54

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 10:23

Juntada de Mandado

21/02/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 09:40

Todas as movimentações(113)

Apensado ao processo

01/09/2025, 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•21/02/2025, 09:40

Decisão

•09/01/2025, 11:38

01/04/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milton Marocelli (OAB 35279/SP) Processo 0001409-89.2009.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectdo: Posto Imperador de Valinhos Ltda - FICA O EXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, A PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 4.114,39 ATRAVÉS DA GUIA DARE CÓDIGO 230-6, EM SESSENTA DIAS SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL ( NSCGJ, ARTIGO 1.098, § 2º). Nada Mais

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:54

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 10:23

Juntada de Mandado

21/02/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 09:40

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:50

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 01:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 14:36

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:15

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/12/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/10/2024, 14:08

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:53

Conclusos para despacho

03/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 16:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 12:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/08/2023, 11:41

Ato ordinatório

11/11/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 12:33

Autos no Prazo

13/12/2021, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2021, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2021, 01:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2021, 16:20

Serventuário

01/12/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 15:47

Serventuário

08/07/2021, 18:49

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/07/2021, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

25/05/2021, 17:14

Ato ordinatório

09/04/2019, 11:18

Autos no Prazo

09/01/2019, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2019, 17:19

Serventuário

19/12/2018, 13:16

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/12/2018, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/11/2018, 15:54

Ato ordinatório

10/09/2018, 09:57

Autos no Prazo

22/02/2018, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2018, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2018, 10:41

Serventuário

30/01/2018, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2018, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2018, 17:37

Suspensão do Prazo

25/10/2015, 19:22

Serventuário

14/07/2015, 11:14

Ato ordinatório

16/04/2015, 16:50

Autos no Prazo

18/12/2014, 12:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/12/2014, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/11/2014, 17:48

Ato ordinatório

31/07/2014, 13:28

Expedição de Certidão.

31/07/2014, 13:26

Juntada de Outros documentos

26/02/2014, 17:00

Serventuário

13/09/2013, 16:39

Proferido Despacho

16/08/2013, 00:00

Proferido Despacho

08/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/03/2013, 00:00

Conclusos para despacho

15/04/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/03/2011, 00:00

Recebimento de Carga

17/03/2011, 13:49

Aguardando Providências

17/03/2011, 00:00

Carga ao Advogado

28/02/2011, 18:40

Aguardando Manifestação do Autor

29/07/2010, 00:00

Despacho Proferido

23/07/2010, 00:00

Conclusos para despacho

21/07/2010, 00:00

Conclusos para despacho

21/07/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/06/2010, 00:00

Aguardando Retirada

24/05/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

30/03/2010, 00:00

Aguardando Publicação

17/03/2010, 00:00

Aguardando Providências

05/03/2010, 00:00

Despacho Proferido

26/02/2010, 00:00

Conclusos para despacho

14/12/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/11/2009, 00:00

Aguardando Prazo

23/10/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

09/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/08/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/08/2009, 00:00

Aguardando Retirada

05/08/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/08/2009, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

01/07/2009, 00:00

Aguardando Expedição

16/06/2009, 00:00

Despacho Proferido

05/06/2009, 00:00

Recebimento de Carga

06/04/2009, 17:33

Carga à Vara Interna

12/03/2009, 10:10

Distribuído por sorteio

11/03/2009, 10:16

Sentença

•12/12/2024, 12:34

Despacho

•07/10/2024, 14:08