Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/03/2026, 10:26
Suspensão do Prazo
25/10/2025, 23:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/06/2025, 16:25
Conclusos para despacho
09/06/2025, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 11:08
Documentos
Sentença
•16/03/2026, 15:52
Ato Ordinatório
•13/03/2026, 10:31
Conclusos para decisão
13/03/2026, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2026, 11:40
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2026, 10:31
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 10:30
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/03/2026, 10:26
Suspensão do Prazo
25/10/2025, 23:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/06/2025, 16:25
Conclusos para despacho
09/06/2025, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 11:08
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 10:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025, 10:22
Juntada de Outros documentos
06/06/2025, 10:18
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB 436106/SP) Processo 0001002-56.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: ROSIMAR APARECIDA DE ASSIS -
Vistos. Aceito a competência. Homologo os cálculos de fls. 402/403. A executada encontra-se em cumprimento do regime aberto e já deu início aos comparecimentos nesta comarca.Assim, aguarde-se pelo integral cumprimento da pena ou notícia sobre eventual descumprimento.Sem prejuízo, certifique-se sobre a pena de multa e, se o caso, solicite-se informações
01/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
31/03/2025, 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 00:50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 00:36
Conclusos para decisão
25/03/2025, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 07:55
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 15:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 15:01
Juntada de Outros documentos
24/03/2025, 14:57
Juntada de Outros documentos
24/03/2025, 14:57
Juntada de Outros documentos
24/03/2025, 14:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/01/2025, 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025, 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/01/2025, 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025, 00:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/01/2025, 17:39
Conclusos para decisão
17/01/2025, 16:55
Expedição de Mandado.
17/01/2025, 16:54
Juntada de Outros documentos
16/01/2025, 15:54
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
13/01/2025, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025, 16:41
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024, 13:16
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 11:06
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 11:06
Concedida Progressão de regime
19/12/2024, 11:06
Conclusos para decisão
18/12/2024, 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 15:14
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 11:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 11:37
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 11:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 11:21
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 14:58
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024, 01:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024, 00:12
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 18:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/10/2024, 18:41
Conclusos para decisão
30/10/2024, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 18:18
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 16:33
Mudança de Magistrado
22/10/2024, 13:37
Juntada de Petição de Resposta
21/10/2024, 09:58
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024, 03:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 15:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/10/2024, 15:39
Conclusos para decisão
01/10/2024, 16:29
Conclusos para despacho
01/10/2024, 13:58
Conclusos para decisão
30/09/2024, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 15:46
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 14:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 14:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/09/2024, 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024, 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024, 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/09/2024, 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2024, 15:05
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 15:02
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024, 13:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2024, 12:47
Conclusos para decisão
26/08/2024, 12:29
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 12:26
Conclusos para despacho
22/07/2024, 11:19
Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024, 02:01
Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024, 01:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024, 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024, 12:03
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 11:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024, 11:54
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 11:51
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 11:51
Homologado o Cálculo
18/07/2024, 11:48
Conclusos para decisão
18/07/2024, 10:35
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 10:34
Juntada de Outros documentos
18/07/2024, 10:32
Juntada de Outros documentos
18/07/2024, 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024, 05:37
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
17/07/2024, 17:40
Conclusos para decisão
17/07/2024, 14:38
Conclusos para decisão
03/07/2024, 08:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024, 20:41
Expedição de Certidão.
27/06/2024, 15:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024, 15:42
Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024, 12:02
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 11:34
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 11:33
Homologado o Cálculo
17/04/2024, 11:32
Conclusos para decisão
17/04/2024, 11:15
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 11:10
Juntada de Outros documentos
17/04/2024, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024, 07:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 17:41
Concedida Progressão de regime
02/04/2024, 17:40
Conclusos para decisão
02/04/2024, 16:40
Conclusos para decisão
01/04/2024, 08:04
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024, 04:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024, 12:04
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 11:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/03/2024, 11:18
Conclusos para despacho
25/03/2024, 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024, 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024, 21:19
Conclusos para despacho
23/02/2024, 09:46
Conclusos para decisão
20/02/2024, 16:04
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 16:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/12/2023, 13:38
Conclusos para despacho
13/12/2023, 08:50
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023, 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023, 05:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/12/2023, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 12:37
Conclusos para despacho
05/12/2023, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 12:52
Expedição de Certidão.
01/12/2023, 09:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023, 09:04
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 09:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/11/2023, 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023, 09:37
Conclusos para despacho
12/09/2023, 13:05
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023, 13:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2023, 12:01
Conclusos para despacho
28/08/2023, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 21:28
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 14:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023, 14:25
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 14:21
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023, 01:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/07/2023, 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2023, 14:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2023, 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2023, 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2023, 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023, 10:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/07/2023, 09:19
Conclusos para decisão
24/07/2023, 16:10
Juntada de Certidão
24/07/2023, 16:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/06/2023, 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023, 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023, 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/06/2023, 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2023, 11:01
Expedição de Certidão.
27/06/2023, 10:58
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/06/2023, 16:29
Juntada de Certidão
21/06/2023, 14:44
Conclusos para decisão
21/06/2023, 14:28
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023, 01:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023, 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023, 09:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/06/2023, 14:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023, 12:37
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 12:34
Conclusos para decisão
14/06/2023, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023, 09:13
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 22:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023, 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023, 21:45
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 18:00
Declarada a Remição
02/06/2023, 17:57
Conclusos para decisão
02/06/2023, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023, 13:18
Expedição de Certidão.
26/05/2023, 16:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2021, 00:59
Expedição de Certidão.
23/11/2021, 14:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2021, 14:20
Juntada de Outros documentos
23/11/2021, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021, 09:45
Expedição de Certidão.
18/11/2020, 16:42
Expedição de Certidão.
18/11/2020, 16:42
Expedição de Certidão.
04/11/2020, 13:03
Homologado o Cálculo
04/11/2020, 13:03
Conclusos para decisão
04/11/2020, 08:44
Conclusos para despacho
03/11/2020, 21:26
Expedição de Certidão.
03/11/2020, 21:17
Expedição de Certidão.
21/10/2020, 09:21
Expedição de Certidão.
13/10/2020, 15:14
Expedição de Certidão.
13/10/2020, 15:14
Juntada de Outros documentos
13/10/2020, 15:13
Expedição de Certidão.
18/09/2020, 14:40
Declarada a Remição
18/09/2020, 14:39
Conclusos para decisão
15/09/2020, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020, 14:06
Expedição de Certidão.
09/09/2020, 14:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2020, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020, 16:51
Processo Entranhado
03/09/2020, 16:51
Incidente Processual Instaurado
03/09/2020, 16:50
Mudança de Classe Processual
10/08/2020, 11:38
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados