Agravo em Recurso Especial 1500127-64.2024.8.26.0019 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500127-64.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143525/2025

22/02/2025, 17:41

Protocolizada Petição 143525/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2025

22/02/2025, 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:07

Expedição de Ofício nº 047650/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

18/02/2025, 12:44

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SAMUEL CRISTIAN BARBOSA MENDES, Dr(a) DAVID MARTINS, OAB/SP sob nº 351104.

18/02/2025, 12:07

Conhecido o recurso de SAMUEL CRISTIAN BARBOSA MENDES e provido em parte

18/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/01/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 07:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48492/2025

28/01/2025, 07:11

Protocolizada Petição 48492/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 21:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/01/2025, 12:48

Documentos

Ofício

•18/02/2025, 12:44

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 12:00

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