Agravo em Recurso Especial 0009095-23.2011.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Autor

SENA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

TSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO RONIVAL SOMAIO RODRIGUES

CPF

Reu

ROSELI FERREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

OAB/SP 252086·CPF·Representa: Autor

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON

OAB/SP 315730·CPF·Representa: Autor

PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 214604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA, SENA CONSTRUÇÕES LTDA e TSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

24/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/03/2026, 11:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

02/03/2026, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 20:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 12:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 12:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 12:39

-

•02/03/2026, 12:39