Execução Fiscal 0000584-30.2000.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 38.442,60

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OSVIL-ORGANIZACAO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

Reu

MARIA LUCIA ORTIZ CARDIM

CPF

Reu

SONIA MARIA CAVALHEIRO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AMATO

OAB/SP 199215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OSVIL-ORGANIZACAO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

Reu

MARIA LUCIA ORTIZ CARDIM

CPF

Reu

SONIA MARIA CAVALHEIRO DE ARAUJO

CPF

Reu

DAVID DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 01:11

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

03/11/2025, 01:24

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 15:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Amato (OAB 199215/SP) Processo 0000584-30.2000.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Osvil-organizacao de Seguranca e Vigilancia Ltda. - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 22:53

Ato ordinatório

30/03/2025, 22:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2025, 09:07

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 01:11

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

03/11/2025, 01:24

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 15:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 01:24

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 22:52

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Amato (OAB 199215/SP) Processo 0000584-30.2000.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Osvil-organizacao de Seguranca e Vigilancia Ltda. - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 22:53

Ato ordinatório

30/03/2025, 22:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/01/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 14:14

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

17/05/2024, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

25/10/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2023, 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/10/2023, 09:14

Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2023, 12:42

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/03/2023, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/12/2022, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2022, 01:23

Recebidos os Autos da Conclusão

29/04/2022, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2022, 13:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/04/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2019, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2019, 11:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

29/04/2019, 11:12

Conclusos para julgamento

19/03/2019, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2018, 17:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/11/2017, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/07/2017, 09:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/06/2017, 17:20

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/06/2017, 15:11

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/06/2017, 15:10

Expedição de Certidão.

10/11/2016, 15:33

Expedição de Carta precatória.

18/10/2016, 14:12

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Aguardando Digitação

23/03/2011, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

18/01/2011, 00:00

Aguardando Expedição

17/08/2009, 00:00

Aguardando Providências

12/08/2009, 00:00

Conclusos para despacho

08/08/2009, 00:00

Retorno do Setor

25/06/2009, 00:00