Execução Fiscal 0006000-37.2004.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.443.764,62

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PREMIUM CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA

Reu

JOAO CLAUDIO FIRMINO

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DOS SANTOS FREITAS

OAB/SP 167244·CPF·Representa: Réu

MARIA JÚLIA LEITE

OAB/SP 490177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:30

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Júlia Leite (OAB 490177/SP) Processo 0006000-37.2004.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Premium Corretora de Seguros S/c Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermed

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:01

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 12:48

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:30

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:01

29/04/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Júlia Leite (OAB 490177/SP) Processo 0006000-37.2004.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Premium Corretora de Seguros S/c Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermed

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:01

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 12:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/02/2024, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/01/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 14:18

Recebidos os Autos do Advogado

27/09/2023, 14:14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

21/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 10:42

Ato ordinatório

26/10/2022, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2018, 14:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

23/11/2017, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/10/2017, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2017, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2017, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2017, 16:16

Expedição de Certidão.

28/03/2017, 16:15

Bloqueio/penhora on line

28/03/2017, 16:15

Recebidos os Autos da Conclusão

20/02/2017, 13:31

Expedição de Certidão.

20/02/2017, 12:53

Conclusos para despacho

26/10/2016, 10:00

Expedição de Certidão.

12/12/2015, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2012, 12:54

Mudança de Classe Processual

03/10/2012, 00:00

Carga Outro

12/09/2012, 14:35

Aguardando Manifestação do Autor

16/05/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

10/01/2012, 00:00

Aguardando Expedição

16/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo

01/03/2011, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

18/01/2011, 00:00

Aguardando Expedição

29/04/2010, 00:00

Aguardando Expedição

16/06/2009, 00:00

Aguardando Expedição

28/04/2009, 00:00

Aguardando Providências

24/04/2009, 00:00

Aguardando Expedição

28/11/2008, 00:00

Aguardando Prazo

08/10/2008, 00:00

Aguardando Publicação

29/09/2008, 00:00

Aguardando Publicação

19/09/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

12/09/2008, 00:00

Aguardando Publicação

13/08/2008, 00:00

Despacho Proferido

12/08/2008, 00:00

Conclusos para despacho

11/08/2008, 00:00

Aguardando Prazo

06/08/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

12/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/04/2008, 00:00

Aguardando Prazo

10/01/2008, 00:00