Execução Fiscal 0020834-45.2004.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.648,40

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OSVIL SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AMATO

OAB/SP 199215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:13

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 17:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Amato (OAB 199215/SP) Processo 0020834-45.2004.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Osvil Servicos Gerais Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indi

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:07

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:06

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:13

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:06

15/10/2025, 17:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Amato (OAB 199215/SP) Processo 0020834-45.2004.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Osvil Servicos Gerais Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indi

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:07

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2025, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 11:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/06/2024, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 21:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 02:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

03/06/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:24

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

22/03/2024, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 06:40

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

12/07/2023, 15:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/03/2023, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/12/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 09:32

Ato ordinatório

06/08/2019, 11:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

24/07/2019, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/07/2019, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2019, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2019, 11:53

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

30/04/2019, 08:37

Conclusos para decisão

16/04/2019, 17:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2019, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2019, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2019, 13:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/03/2019, 12:49

Conclusos para decisão

19/03/2019, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2017, 13:24

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/09/2017, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/07/2017, 09:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/06/2017, 11:19

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/06/2017, 00:00

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão.

14/03/2016, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2014, 11:36

Expedição de Carta.

19/09/2014, 16:58

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Retorno do Setor

17/07/2009, 00:00

Aguardando Retirada

28/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/04/2009, 00:00

Aguardando Prazo

19/02/2009, 00:00

Aguardando Expedição

10/04/2008, 00:00

Conclusos para despacho

18/03/2008, 00:00