Execução Fiscal 0010419-66.2005.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.913,94

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OSVIL SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AMATO

OAB/SP 199215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:13

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Amato (OAB 199215/SP) Processo 0010419-66.2005.8.26.0176 - Execução Fiscal - Reqdo: Osvil Serviços Gerais Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indica

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:08

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:13

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:08

15/10/2025, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Amato (OAB 199215/SP) Processo 0010419-66.2005.8.26.0176 - Execução Fiscal - Reqdo: Osvil Serviços Gerais Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indica

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/01/2025, 14:08

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

11/07/2023, 16:36

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/03/2023, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/12/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 09:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

24/07/2019, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/07/2019, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2019, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2019, 11:53

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

30/04/2019, 08:37

Conclusos para decisão

16/04/2019, 17:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2019, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2019, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2019, 13:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/03/2019, 12:49

Conclusos para decisão

06/03/2019, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2017, 13:50

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/07/2017, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/07/2017, 09:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/06/2017, 17:35

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/06/2017, 10:52

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/06/2017, 10:51

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Aguardando Expedição

30/07/2010, 00:00

Retorno do Setor

22/07/2009, 00:00

Recebimento de Carga

19/03/2007, 12:52

Distribuído por sorteio

27/06/2005, 15:55