Execução Fiscal 0019612-03.2008.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 148.786,17

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESTRELA AZUL SERVICOS ACESSORIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP 246508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:13

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 16:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:46

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB 246508/SP) Processo 0019612-03.2008.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Estrela Azul Serviços Acessorios Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:24

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:23

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:13

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:23

15/10/2025, 16:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:46

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB 246508/SP) Processo 0019612-03.2008.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Estrela Azul Serviços Acessorios Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:24

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

07/12/2022, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 10:43

Ato ordinatório

26/10/2022, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 10:52

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/01/2020, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/12/2019, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2019, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2019, 10:54

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 12:31

Decisão

29/08/2019, 16:54

Conclusos para decisão

15/05/2019, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 15:48

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

22/02/2011, 00:00

Retorno do Setor

20/12/2010, 00:00

Retorno do Setor

13/12/2010, 00:00

Aguardando Retirada

17/12/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/11/2009, 00:00

Aguardando Prazo

01/10/2009, 00:00

Aguardando Expedição

26/11/2008, 00:00

Recebimento de Carga

21/11/2008, 15:24

Carga à Vara Interna

21/11/2008, 12:07

Distribuído por sorteio

21/11/2008, 11:54