Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000837-07.2023.8.26.0695 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000837-07.2023.8.26.0695 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Ofício

14/05/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 12:03

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 12:03

Suspensão do Prazo

30/06/2025, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allan Donizete Santos (OAB 389474/SP) Processo 0000837-07.2023.8.26.0695 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Matheus da Silva Almeida - Vistos. Fl(s). 56: Ante a realização do pagamento pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE), no importe, atualizado, de R$ 48.699,20 (quarenta e oito mil e seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), expeça-se o MLe competente, nos termos do formulário acostado à fl. 55. Ressalto que para a expedição em nome do requerente e seu(a) patrono(a), deverá ser apresentada procuração atualizada, caso aquela acostada aos autos possua mais de 5 (cinco) anos. Após o levantamento, tornem conclusos para extinção. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Allan Donizete Santos (OAB 389474/SP) Processo 0000837-07.2023.8.26.0695 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Allan Donizete Santos, Allan Donizete Santos - Vistos. Ante o certificado à fl. 116, pela derradeira vez, intime-se a parte autora que dê integral cumprimento à decisão retro, ratificando a cessão de crédito ora informada e providenciando, junto ao cessionário, a retificação da documentação, consoante determinando. Prazo: 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se.

09/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allan Donizete Santos (OAB 389474/SP) Processo 0000837-07.2023.8.26.0695 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Matheus da Silva Almeida - Vistos. Ante o certificado à fl. 45, expeça-se novo ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allan Donizete Santos (OAB 389474/SP) Processo 0000837-07.2023.8.26.0695 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Allan Donizete Santos, Allan Donizete Santos - Vistos. No contexto brasileiro, aassinatura eletrônicaé regida pelo Decreto Nº 10.278/2020, queatesta sua legitimidade e estabelece critérios para sua aplicação.Em outras palavras, quando se trata de uma assinatura digital devidamente validada pelo ICP-Brasil, seu uso é respaldado pela legislação. No entanto, aplataforma Zapsignnão po

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2025, 14:00

Juntada de Ofício

09/01/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 00:02

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:00

Decisão

•25/11/2024, 20:02

—

Juntada de Ofício

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Ofício

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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