Ação Penal - Procedimento Ordinário 1517952-73.2024.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

29 Criminal de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Silmar Fernandes

Partes do Processo

JEFREI HENRIQUE FRANCISCO

CPF

Reu

T.F.

TERCEIRO

RAFAEL LEONARDO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIO GLEBER OLIVEIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

AVAIR BERGAMINI

OAB/SP 123928·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

02/07/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:33

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 17:39

Juntada de Mandado

14/04/2025, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JEFREI HENRIQUE FRANCISCO - Intimação - ADV: Avair Bergamini (OAB 123928/SP) Processo 1517952-73.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Fls. 248: Observa-se que já encaminhada a certidão para a execução da pena de multa ao Ministério Público para as providências cabíveis. Após o cadastro da guia de recolhimento definitiva na V.E.C competente, bem como feitas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do art. 480 das NSCGJ (mov. 61619). Int

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 04:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:53

Todas as movimentações(123)

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

02/07/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:33

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:56

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 17:39

Juntada de Mandado

14/04/2025, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JEFREI HENRIQUE FRANCISCO - Intimação - ADV: Avair Bergamini (OAB 123928/SP) Processo 1517952-73.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Fls. 248: Observa-se que já encaminhada a certidão para a execução da pena de multa ao Ministério Público para as providências cabíveis. Após o cadastro da guia de recolhimento definitiva na V.E.C competente, bem como feitas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do art. 480 das NSCGJ (mov. 61619). Int

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 04:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:53

Conclusos para decisão

28/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:57

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

28/03/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 22:57

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 09:57

Juntada de Certidão

25/03/2025, 06:12

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 23:23

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 11:06

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 10:53

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:39

Ato ordinatório

24/03/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2025, 10:10

Expedição de Carta.

24/03/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 04:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 13:02

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:32

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/10/2024, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2024, 10:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões

01/10/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 22:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado

18/09/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/09/2024, 13:47

Guia Eletrônica Enviada

18/09/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 09:23

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 14:46

Ato ordinatório

13/09/2024, 14:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

13/09/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 17:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

11/09/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão

09/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2024, 10:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2024, 17:20

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2024, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 16:09

Juntada de Mandado

26/08/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 13:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2024, 14:26

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 13:35

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 10:44

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 10:44

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 17:19

Expedição de Ofício.

07/08/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 16:19

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2024 03:30:00, 29ª Vara Criminal.

07/08/2024, 13:57

Recebida a denúncia

07/08/2024, 08:50

Evoluída a classe de 279 para 283

06/08/2024, 13:09

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/08/2024, 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

05/08/2024, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/08/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de Denúncia

04/08/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

01/08/2024, 10:42

Evoluída a classe de 279 para 283

01/08/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 01:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/07/2024, 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2024, 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2024, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2024, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/07/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

27/07/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 10:25

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

27/07/2024, 10:20

Expedição de Ofício.

27/07/2024, 10:07

Conclusos para decisão

27/07/2024, 09:50

Mudança de Magistrado

27/07/2024, 09:49

Juntada de Certidão

27/07/2024, 08:21

Juntada de Outros documentos

27/07/2024, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

26/07/2024, 23:04

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:33

Decisão

•21/03/2025, 13:02

Despacho

•03/10/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:43

Termo de Audiência

•11/09/2024, 17:31

Despacho

•09/09/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 10:22

Despacho

•29/08/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:06

Despacho

•22/08/2024, 14:26

Todos os documentos(19)

Despacho

•28/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:33

Decisão

•21/03/2025, 13:02

Despacho

•03/10/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:43

Termo de Audiência

•11/09/2024, 17:31

Despacho

•09/09/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 10:22

Despacho

•29/08/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:06

Despacho

•22/08/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 13:35

Decisão

•07/08/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:42

Termo de Audiência

•27/07/2024, 10:20