Agravo em Recurso Especial 1001139-19.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Klaus Marouelli Arroyo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Klaus Marouelli Arroyo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Klaus Marouelli Arroyo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Klaus Marouelli Arroyo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Klaus Marouelli Arroyo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Klaus Marouelli Arroyo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Klaus Marouelli Arroyo

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Klaus Marouelli Arroyo

Partes do Processo

MARIA ISABEL AZEVEDO NORONHA

CPF

Autor

AUGUSTO NUNES DA SILVA

CPF

Reu

SILVIO NAVARRO PEREJON JUNIOR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS

OAB/SP 341021·CPF·Representa: Autor

MAURIDES DE MELO RIBEIRO

OAB/SP 77102·CPF·Representa: Autor

THATIENNE GRAZIELLE DE ALMEIDA PINHEIRO

OAB/SP 496203·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI

OAB/SP 482553·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650

Advogados / Representantes(10)

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS

OAB/SP 341021·CPF·Representa: Autor

MAURIDES DE MELO RIBEIRO

OAB/SP 77102·CPF·Representa: Autor

THATIENNE GRAZIELLE DE ALMEIDA PINHEIRO

OAB/SP 496203·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI

OAB/SP 482553·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS

OAB/SP 439241·CPF·Representa: Réu

GABRIELA RESTON PINTO MORAIS

OAB/SP 443491·CPF·Representa: Réu

THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA

OAB/SP 481038·CPF·Representa: Réu

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI

OAB/SP 296229·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO GARCIA PAGNOZZI

OAB/SP 378873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/05/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430778/2026

04/05/2026, 20:41

Protocolizada Petição 430778/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 20:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

28/04/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA

28/04/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 08:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/04/2026, 12:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 21:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/04/2026, 12:50

·

CPF

·

Representa: Réu

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/04/2026, 12:50

-

•10/04/2026, 12:50

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•10/04/2026, 12:50

-

•10/04/2026, 12:50

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•10/04/2026, 12:50

-

•10/04/2026, 12:50

-

•10/04/2026, 12:49

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•10/04/2026, 12:49

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•10/04/2026, 12:49

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•10/04/2026, 12:48

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•10/04/2026, 12:48

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•10/04/2026, 12:48

-

•10/04/2026, 12:48

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 21:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/04/2026, 12:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/04/2026, 12:50

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•10/04/2026, 12:50

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•10/04/2026, 12:50

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•10/04/2026, 12:50

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•10/04/2026, 12:50

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•10/04/2026, 12:50

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•10/04/2026, 12:49

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•10/04/2026, 12:49

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•10/04/2026, 12:49

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•10/04/2026, 12:48

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•10/04/2026, 12:48

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•10/04/2026, 12:48

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•10/04/2026, 12:48

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•10/04/2026, 12:48

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•10/04/2026, 12:48

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•10/04/2026, 12:48