Agravo em Recurso Especial 0014027-45.2002.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

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Partes do Processo

HELIO ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014027452002826051020250812101935

12/08/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651327/2025

17/07/2025, 15:21

Protocolizada Petição 651327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

17/07/2025, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:30

Prejudicado o recurso de HELIO ALVES DA CRUZ

30/06/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de HELIO ALVES DA CRUZ

30/06/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 577503/2025

25/06/2025, 11:11

Protocolizada Petição 577503/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/06/2025

25/06/2025, 10:52

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014027452002826051020250812101935

12/08/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651327/2025

17/07/2025, 15:21

Protocolizada Petição 651327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

17/07/2025, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 21:30

03/07/2025, 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:30

Prejudicado o recurso de HELIO ALVES DA CRUZ

30/06/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de HELIO ALVES DA CRUZ

30/06/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 577503/2025

25/06/2025, 11:11

Protocolizada Petição 577503/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/06/2025

25/06/2025, 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/03/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 193033/2024

13/03/2024, 17:56

Protocolizada Petição 193033/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024, 17:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/03/2024, 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2024, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/03/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/03/2024, 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024, 17:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/12/2023, 10:52