Agravo em Recurso Especial 1505038-77.2019.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

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3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SAULO DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CARLOS DA SILVA RIBEIRO

TERCEIRO

JULIANO SANTANA FURTADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25858/2025

15/01/2025, 19:41

Protocolizada Petição 25858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 19:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1092652/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092652 - AgRg no AREsp 2756710 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2024, 11:09

Conhecido o recurso de SAULO DE OLIVEIRA BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1092652/2024 - AgRg no AREsp 2756710

17/12/2024, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/12/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1092652/2024

09/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1092652/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075946/2024

04/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1075946/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 16:12

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25858/2025

15/01/2025, 19:41

Protocolizada Petição 25858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 19:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1092652/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 13:10

23/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092652 - AgRg no AREsp 2756710 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2024, 11:09

Conhecido o recurso de SAULO DE OLIVEIRA BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1092652/2024 - AgRg no AREsp 2756710

17/12/2024, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/12/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1092652/2024

09/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1092652/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075946/2024

04/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1075946/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Conheço do agravo de SAULO DE OLIVEIRA BARBOSA para negar provimento ao Recurso Especial

30/11/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986516/2024

06/11/2024, 16:41

Protocolizada Petição 986516/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024, 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/10/2024, 13:29

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 586174 (2020/0130562-2)

17/10/2024, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024, 14:15

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024, 16:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/09/2024, 17:03

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 23:30

-

•26/09/2024, 17:03

-

•26/09/2024, 17:03

-

•26/09/2024, 17:03

-

•26/09/2024, 17:02

-

•26/09/2024, 17:02

-

•26/09/2024, 17:02

-

•26/09/2024, 17:02

-

•26/09/2024, 17:01

-

•26/09/2024, 17:01

-

•26/09/2024, 17:01

-

•26/09/2024, 17:00

-

•26/09/2024, 17:00

Todos os documentos(29)

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 23:30

-

•26/09/2024, 17:03

-

•26/09/2024, 17:03

-

•26/09/2024, 17:03

-

•26/09/2024, 17:02

-

•26/09/2024, 17:02

-

•26/09/2024, 17:02

-

•26/09/2024, 17:02

-

•26/09/2024, 17:01

-

•26/09/2024, 17:01

-

•26/09/2024, 17:01

-

•26/09/2024, 17:00

-

•26/09/2024, 17:00

-

•26/09/2024, 17:00

-

•26/09/2024, 16:59

-

•26/09/2024, 16:59

-

•26/09/2024, 16:59

-

•26/09/2024, 16:58

-

•26/09/2024, 16:58

-

•26/09/2024, 16:57

-

•26/09/2024, 16:56

-

•26/09/2024, 16:56

-

•26/09/2024, 16:56

-

•26/09/2024, 16:56

-

•26/09/2024, 16:56

-

•26/09/2024, 16:55

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•26/09/2024, 16:55