Execução Fiscal 0000388-06.2013.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 178.923,73

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

F.N.C.E. - FABRICA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO CASTILHO GONÇALVES

OAB/SP 174413·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO FARIA

OAB/SP 254696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 03:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2025, 02:05

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Castilho Gonçalves (OAB 174413/SP), Marco Aurelio Faria (OAB 254696/SP) Processo 0000388-06.2013.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: F.N.C.E. - FABRICA DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitaliza

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:41

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 06:21

Todas as movimentações(47)

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 03:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2025, 02:05

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 02:05

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:33

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Castilho Gonçalves (OAB 174413/SP), Marco Aurelio Faria (OAB 254696/SP) Processo 0000388-06.2013.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: F.N.C.E. - FABRICA DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitaliza

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:41

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 13:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/03/2020, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/03/2020, 16:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/01/2020, 13:52

Conclusos para despacho

13/11/2019, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2014, 09:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/07/2014, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2014, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/06/2014, 14:40

Expedição de Certidão.

06/06/2014, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2014, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2014, 12:54

Recebidos os Autos da Conclusão

10/04/2014, 16:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/04/2014, 14:46

Conclusos para despacho

03/04/2014, 14:41

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

01/04/2014, 16:00

Juntada de Outros documentos

01/04/2014, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

25/07/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

10/07/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2013, 00:00

Proferido Despacho

09/05/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2013, 12:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/02/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Distribuidor local

16/01/2013, 00:00

Distribuído por sorteio

15/01/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

15/01/2013, 00:00