Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011018-07.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.502,76

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

ANTONIO LEGORI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/05/2025, 14:36

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

15/05/2025, 14:36

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 05:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/04/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP) Processo 1011018-07.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Legori - Vistos. l) Em face da manifestação de fls. 142, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pelo Requerente e, consequentemente, com fundamento no Artigo 485, inciso VIII do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) Revogo a liminar deferida às fls. 70. 3) P. I. e arquive-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 10:32

Remetido ao DJE

31/03/2025, 00:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

28/03/2025, 14:31

Conclusos para Sentença

27/03/2025, 17:43

Petição Juntada

27/03/2025, 12:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/03/2025, 01:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/02/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 02:33

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/05/2025, 14:36

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

15/05/2025, 14:36

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 05:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 14:31

Decisão

•20/02/2025, 11:03

11/04/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP) Processo 1011018-07.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Legori - Vistos. l) Em face da manifestação de fls. 142, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pelo Requerente e, consequentemente, com fundamento no Artigo 485, inciso VIII do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) Revogo a liminar deferida às fls. 70. 3) P. I. e arquive-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 10:32

Remetido ao DJE

31/03/2025, 00:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

28/03/2025, 14:31

Conclusos para Sentença

27/03/2025, 17:43

Petição Juntada

27/03/2025, 12:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/03/2025, 01:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/02/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 02:33

Remetido ao DJE

20/02/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2025, 11:03

Conclusos para Decisão

19/02/2025, 19:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/02/2025, 01:56

Petição Juntada

23/01/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 03:16

Remetido ao DJE

10/01/2025, 00:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/01/2025, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 09:18

Conclusos para Despacho

08/01/2025, 15:33

Certidão de Cartório Expedida

31/10/2024, 12:58

Réplica Juntada

25/10/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 23:33

Remetido ao DJE

02/10/2024, 10:38

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

02/10/2024, 10:19

Certidão de Cartório Expedida

02/10/2024, 10:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

19/09/2024, 14:43

Mandado Juntado

19/09/2024, 14:43

Contestação Juntada

09/09/2024, 09:36

Mandado de Citação Expedido

30/08/2024, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2024, 15:29

Não confirmada a citação eletrônica

29/08/2024, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 00:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/08/2024, 11:31

Remetido ao DJE

23/08/2024, 10:34

Mandado de Citação Expedido

23/08/2024, 10:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/08/2024, 10:01

Conclusos para Decisão

21/08/2024, 16:54

Petição Juntada

21/08/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 02:54

Remetido ao DJE

13/08/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2024, 12:55

Ofício Juntado

13/08/2024, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 23:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/08/2024, 18:04

Remetido ao DJE

12/08/2024, 05:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

09/08/2024, 18:12

Classe Retificada

09/08/2024, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2024, 15:58

Conclusos para Decisão

09/08/2024, 15:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/08/2024, 13:49

Despacho

•09/01/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 15:29

Decisão

•23/08/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:55

Despacho

•09/08/2024, 15:58