Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
09/04/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248145/2025
24/03/2025, 19:06
Protocolizada Petição 248145/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025
24/03/2025, 18:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
24/03/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:02
Expedição de Ofício nº 065886/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
20/03/2025, 16:10
Conhecido o recurso de BRUNO MODESTO ROCHA e GUILHERME MATHEUS MOTA PEREIRA e provido em parte, apenas para afastar a agravante de calamidade pública e, assim, redimensionar as penas, nos termos da fundamentação.
20/03/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
07/08/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/08/2024, 08:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 654822/2024
07/08/2024, 08:41
Protocolizada Petição 654822/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024
07/08/2024, 08:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/03/2024, 13:33
Documentos
Ofício
•20/03/2025, 16:01
DECISÃO TERMINATIVA
•20/03/2025, 15:40
24/03/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:02
Expedição de Ofício nº 065886/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
20/03/2025, 16:10
Conhecido o recurso de BRUNO MODESTO ROCHA e GUILHERME MATHEUS MOTA PEREIRA e provido em parte, apenas para afastar a agravante de calamidade pública e, assim, redimensionar as penas, nos termos da fundamentação.
20/03/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
07/08/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/08/2024, 08:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 654822/2024
07/08/2024, 08:41
Protocolizada Petição 654822/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024
07/08/2024, 08:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/03/2024, 13:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/03/2024, 13:33
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
05/03/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA