Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2026, 17:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/01/2026, 16:55
Conclusos para decisão
19/01/2026, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 13:47
Conclusos para despacho
16/01/2026, 16:36
Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/01/2026, 14:55
Juntada de Outros documentos
16/01/2026, 14:21
Documentos
Ato Ordinatório
•15/04/2026, 11:19
Decisão
•20/01/2026, 16:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2026, 18:01
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 15:12
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2026, 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2026, 17:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/01/2026, 16:55
Conclusos para decisão
19/01/2026, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 13:47
Conclusos para despacho
16/01/2026, 16:36
Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/01/2026, 14:55
Juntada de Outros documentos
16/01/2026, 14:21
Juntada de Certidão
16/01/2026, 14:16
Juntada de Outros documentos
16/01/2026, 13:50
Expedição de Ofício.
16/01/2026, 11:49
Expedição de Ofício.
16/01/2026, 11:49
Expedição de Carta.
16/01/2026, 11:25
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 09:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2026, 09:52
Conclusos para decisão
16/01/2026, 09:52
Conclusos para despacho
16/01/2026, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2026, 22:55
Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/01/2026, 22:55
Guia Eletrônica Enviada
15/01/2026, 19:14
Juntada de Outros documentos
15/01/2026, 19:09
Juntada de Outros documentos
15/01/2026, 10:41
Expedição de Ofício.
14/01/2026, 16:43
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2026, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2026, 17:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/01/2026, 16:27
Conclusos para decisão
07/01/2026, 14:57
Conclusos para despacho
19/12/2025, 11:15
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 11:14
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 11:07
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/12/2025, 17:44
Juntada de Decisão
06/11/2025, 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2025, 14:43
Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025, 17:47
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025, 05:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025, 16:11
Recebido o recurso
05/09/2025, 16:04
Conclusos para despacho
03/09/2025, 14:15
Conclusos para despacho
02/09/2025, 11:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025, 19:44
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025, 02:03
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 19:42
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
28/08/2025, 19:42
Expedição de Mandado.
28/08/2025, 16:34
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 13:05
Juntada de Outros documentos
28/08/2025, 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025, 12:28
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 11:31
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/08/2025, 11:13
Juntada de Petição de Alegações finais
27/08/2025, 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025, 14:52
Juntada de Mandado
15/08/2025, 14:52
Juntada de Outros documentos
12/08/2025, 16:03
Juntada de Outros documentos
12/08/2025, 16:02
Expedição de Mandado.
06/08/2025, 16:32
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025, 22:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025, 09:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/08/2025, 09:17
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 04:40:00, 2ª Vara Criminal.
31/07/2025, 14:07
Conclusos para despacho
31/07/2025, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 10:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025, 10:48
Conclusos para despacho
29/07/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025, 18:29
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 10:19
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025, 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025, 17:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/06/2025, 16:56
Conclusos para despacho
25/06/2025, 09:57
Juntada de Mandado
17/06/2025, 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025, 15:58
Conclusos para despacho
12/06/2025, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 17:28
Expedição de Mandado.
05/06/2025, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025, 16:00
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 07:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/06/2025, 07:27
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 02:45:00, 2ª Vara Criminal.
04/06/2025, 17:39
Juntada de Outros documentos
04/06/2025, 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 18:34
Juntada de Ofício
30/05/2025, 11:55
Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025, 15:45
Juntada de Mandado
23/04/2025, 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025, 16:11
Juntada de Mandado
09/04/2025, 16:11
Expedição de Ofício.
04/04/2025, 10:08
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 23:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 06:32
Expedição de Mandado.
02/04/2025, 15:06
Expedição de Mandado.
02/04/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 14:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025, 13:59
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: GILSON ANTONIO FERNANDES -
Intimação - ADV: Jose Roberto Dias Pereira (OAB 477182/SP) Processo 1500236-54.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos 1) Lidos os argumentos apresentados em resposta escrita, verifico que não há, até o momento, provas suficientes para cogitar-se de absolvição sumária. O feito deve, por isso, prosseguir. Hános autos elementos de convicção acerca da existência material do delito descrito na denúncia e indícios suficientes de autoria, o que, por ora, demonst
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 01:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 14:02
Conclusos para despacho
27/03/2025, 10:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
27/03/2025, 10:27
Juntada de Ofício
13/03/2025, 10:04
Conclusos para despacho
06/03/2025, 10:22
Juntada de Petição de Resposta à acusação
05/03/2025, 19:46
Juntada de Outros documentos
05/03/2025, 19:46
Juntada de Outros documentos
25/02/2025, 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025, 14:18
Juntada de Mandado
24/02/2025, 14:17
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 16:15
Expedição de Carta precatória.
21/02/2025, 15:50
Expedição de Ofício.
21/02/2025, 09:49
Expedição de Mandado.
20/02/2025, 16:09
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 01:09
Recebida a denúncia
18/02/2025, 16:14
Conclusos para decisão
14/02/2025, 14:53
Juntada de Outros documentos
14/02/2025, 13:53
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025, 00:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025, 16:24
Juntada de Mandado
13/02/2025, 16:24
Conclusos para despacho
13/02/2025, 16:23
Evoluída a classe de 280 para 10943
13/02/2025, 16:23
Juntada de Petição de Denúncia
13/02/2025, 16:19
Conclusos para despacho
13/02/2025, 15:35
Juntada de Certidão
13/02/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 15:31
Juntada de Certidão
13/02/2025, 11:59
Juntada de Outros documentos
13/02/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 09:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025, 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025, 00:39
Juntada de Outros documentos
12/02/2025, 16:41
Expedição de Mandado.
12/02/2025, 16:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025, 15:59
Juntada de Outros documentos
12/02/2025, 15:58
Expedição de Alvará.
12/02/2025, 15:55
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/02/2025, 15:04
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares