Execução Fiscal 1594144-40.2016.8.26.0224 - TJSP

Execução Fiscal 1594144-40.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 05:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/04/2025, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB 157931/SP), Tania Santos Pêra (OAB 199119/SP) Processo 1594144-40.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guarulhos - Exectdo: Seminario Prep Arquidiocesano Sp - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão do disposto na parte final do citado art. 26 e também a isenção decorrente d

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 07:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 11:41

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

28/03/2025, 11:40

Conclusos para Sentença

27/03/2025, 14:43

Pedido de Extinção (art. 26, da Lei 6.830/80) Juntado

24/02/2025, 13:27

Pedido de Suspensão - Liminar em "Ação Ordinária/MS" Juntado

21/02/2025, 21:45

Petição Juntada

31/01/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2024, 03:05

Remetido ao DJE

10/05/2024, 03:56

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

09/05/2024, 19:16

Conclusos para Decisão

22/04/2024, 14:09

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 11:40

Decisão

•21/02/2025, 21:45

—

Suspensão do Prazo

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

Conclusos para Sentença

Pedido de Extinção (art. 26, da Lei 6.830/80) Juntado

Pedido de Suspensão - Liminar em "Ação Ordinária/MS" Juntado

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

Conclusos para Decisão

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