Execução da Pena 0000754-58.2021.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Monte Mor

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JHENNIFER DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES

OAB/SP 361607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:05

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:56

Apensado ao processo

14/12/2023, 12:21

Incidente Processual Instaurado

14/12/2023, 12:20

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP) Processo 0000754-58.2021.8.26.0372 - Execução da Pena - Exectda: Jhennifer da Silva Ferreira - Vistos. Considerando haver dúvida quanto a imputabilidade da averiguada, nos termos do artigo 149, do CPP, INSTAURO incidente para se atestar a sanidade mental da acusada. Nomeio curador da acusada o seu defensor constituído (fls. 113/114) e formulo, desde logo, os seguintes quesitos: 1- A executada, ao tempo da ação, ou omissão, era, por motivo de doença

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:31

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:44

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:06

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:05

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:56

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 16:31

Decisão

•07/06/2023, 14:22

Apensado ao processo

14/12/2023, 12:21

Incidente Processual Instaurado

14/12/2023, 12:20

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP) Processo 0000754-58.2021.8.26.0372 - Execução da Pena - Exectda: Jhennifer da Silva Ferreira - Vistos. Considerando haver dúvida quanto a imputabilidade da averiguada, nos termos do artigo 149, do CPP, INSTAURO incidente para se atestar a sanidade mental da acusada. Nomeio curador da acusada o seu defensor constituído (fls. 113/114) e formulo, desde logo, os seguintes quesitos: 1- A executada, ao tempo da ação, ou omissão, era, por motivo de doença

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:31

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:44

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:06

Conclusos para despacho

04/07/2023, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2023, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 14:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2023, 14:22

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:02

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 12:05

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 15:54

Juntada de Mandado

02/03/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2022, 01:40

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2022, 12:11

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 12:07

Ato ordinatório

05/12/2022, 11:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2022, 13:36

Conclusos para decisão

22/11/2022, 11:27

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 14:42

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2022, 09:33

Juntada de Outros documentos

14/10/2022, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 17:06

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão

26/08/2022, 15:20

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2022, 14:57

Juntada de Mandado

26/08/2022, 14:57

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 14:18

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 16:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2022, 14:09

Conclusos para decisão

09/06/2022, 11:54

Conclusos para despacho

09/06/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2022, 13:04

Juntada de Outros documentos

31/05/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 13:23

Apensado ao processo

31/05/2022, 13:15

Juntada de Outros documentos

07/03/2022, 13:49

Juntada de Outros documentos

07/12/2021, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021, 13:52

Juntada de Mandado

07/12/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 10:40

Decisão

21/06/2021, 08:23

Conclusos para decisão

18/06/2021, 16:12

Conclusos para despacho

02/06/2021, 14:42

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 08:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2021, 10:09

Distribuído por competência exclusiva

07/05/2021, 23:34

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 11:53

Decisão

•22/11/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:33

Decisão

•26/08/2022, 15:30

Decisão

•09/06/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:04

Decisão

•21/06/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 10:09

Decisão

•07/05/2021, 23:34

Decisão

•07/05/2021, 23:34

Decisão

•07/05/2021, 23:34