Execução Fiscal 0004274-16.2014.8.26.0584 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.539,18

Órgão julgador

Sef de São Pedro

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO

CNPJ

Autor

PRT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COSENZA MARTINS

OAB/SP 220721·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Cosenza Martins (OAB 220721/SP) Processo 0004274-16.2014.8.26.0584 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura do Município de São Pedro - tema 1184 - extinção estante 03

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 01:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

28/03/2025, 10:05

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

19/04/2024, 10:57

Serventuário

19/07/2019, 09:50

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/07/2019, 12:37

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/07/2019, 12:37

Transferência de Processo - Saída

18/07/2019, 12:37

Serventuário

28/06/2019, 13:55

Termo de Audiência Expedido

28/06/2019, 10:18

Serventuário

28/02/2019, 15:40

Proferido Despacho

06/12/2017, 14:44

Carta de Citação Expedida

02/03/2017, 15:01

Proferido Despacho

18/11/2014, 17:23

Todas as movimentações(18)

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Cosenza Martins (OAB 220721/SP) Processo 0004274-16.2014.8.26.0584 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura do Município de São Pedro - tema 1184 - extinção estante 03

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 01:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

28/03/2025, 10:05

Documentos

Intimação

•01/04/2025, 00:00

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

19/04/2024, 10:57

Serventuário

19/07/2019, 09:50

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/07/2019, 12:37

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/07/2019, 12:37

Transferência de Processo - Saída

18/07/2019, 12:37

Serventuário

28/06/2019, 13:55

Termo de Audiência Expedido

28/06/2019, 10:18

Serventuário

28/02/2019, 15:40

Proferido Despacho

06/12/2017, 14:44

Carta de Citação Expedida

02/03/2017, 15:01

Proferido Despacho

18/11/2014, 17:23

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/08/2014, 12:47

Recebidos os Autos do Distribuidor local

28/08/2014, 12:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/08/2014, 16:21