Execução da Pena 0004101-09.2017.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Taboao da Serra

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE MANOEL DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DOS REIS NETTO

OAB/SP 151442·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO

OAB/SP 199794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

30/03/2026, 13:10

Autos no Prazo

17/12/2025, 15:27

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 02:01

Autos no Prazo

08/10/2025, 16:51

Autos no Prazo

25/06/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Jose Manoel de Almeida - Intimação - ADV: Joao dos Reis Netto (OAB 151442/SP), Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro (OAB 199794/SP) Processo 0004101-09.2017.8.26.0609 - Execução da Pena - Vistos. A partir desta data o(a) executado(a) deverá comparecer TRIMESTRALMENTE em Juízo para cumprimento da pena. Ciência ao MP

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/03/2025, 11:53

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:43

Autos no Prazo

28/03/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:03

Apensado ao processo

27/03/2025, 08:48

Todas as movimentações(86)

Autos no Prazo

30/03/2026, 13:10

Autos no Prazo

17/12/2025, 15:27

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 02:01

Autos no Prazo

08/10/2025, 16:51

Autos no Prazo

25/06/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•29/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Jose Manoel de Almeida - Intimação - ADV: Joao dos Reis Netto (OAB 151442/SP), Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro (OAB 199794/SP) Processo 0004101-09.2017.8.26.0609 - Execução da Pena - Vistos. A partir desta data o(a) executado(a) deverá comparecer TRIMESTRALMENTE em Juízo para cumprimento da pena. Ciência ao MP

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/03/2025, 11:53

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:43

Autos no Prazo

28/03/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:03

Apensado ao processo

27/03/2025, 08:48

Reativação de Processo Suspenso

28/02/2025, 11:27

Juntada de Mandado

28/02/2025, 11:25

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 11:25

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 11:25

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 21:14

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 16:27

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/05/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

03/05/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 15:02

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 00:44

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

29/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão

26/04/2024, 16:15

Conclusos para despacho

01/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 22:35

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 15:25

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 16:50

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 16:48

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 16:48

Juntada de Outros documentos

02/12/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 12:19

Juntada de Mandado

18/11/2021, 12:19

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 11:58

Suspensão do Prazo

30/03/2021, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2021, 12:14

Juntada de Outros documentos

19/03/2021, 12:12

Juntada de Certidão

19/03/2021, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 15:39

Juntada de Outros documentos

25/08/2020, 11:50

Suspensão do Prazo

09/07/2020, 05:00

Juntada de Outros documentos

24/06/2020, 10:40

Decisão

28/05/2020, 17:12

Juntada de Outros documentos

27/05/2020, 18:30

Conclusos para decisão

27/05/2020, 18:20

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2020, 15:04

Juntada de Mandado

28/01/2020, 15:04

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 15:30

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 15:29

Expedição de Ofício.

10/10/2019, 18:54

Expedição de Ofício.

10/10/2019, 18:54

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 20:44

Juntada de Outros documentos

07/10/2019, 17:46

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 17:38

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 17:23

Apensado ao processo

07/10/2019, 17:20

Decisão

19/09/2019, 18:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 13:55

Conclusos para decisão

29/07/2019, 13:45

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 13:45

Juntada de Ofício

29/07/2019, 13:42

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 11:55

Expedição de Mandado.

04/07/2018, 16:47

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 12:34

Decisão

04/10/2017, 17:54

Conclusos para decisão

05/09/2017, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2017, 21:52

Expedição de Certidão.

29/06/2017, 18:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/06/2017, 18:54

Expedição de Ofício.

29/06/2017, 18:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2017, 18:21

Distribuído por competência exclusiva

27/06/2017, 18:13

Decisão

•29/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 12:14

Decisão

•28/05/2020, 17:12

Decisão

•19/09/2019, 18:34

Decisão

•04/10/2017, 17:54

Ato Ordinatório

•29/06/2017, 18:54

Ato Ordinatório

•27/06/2017, 18:21

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Todos os documentos(22)

Decisão

•29/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 15:05

Decisão

•29/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 12:14

Decisão

•28/05/2020, 17:12

Decisão

•19/09/2019, 18:34

Decisão

•04/10/2017, 17:54

Ato Ordinatório

•29/06/2017, 18:54

Ato Ordinatório

•27/06/2017, 18:21

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13

Sentença

•27/06/2017, 18:13